ANTT autoriza pedágio eletrônico e reajuste em rodovias do Paraná
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o início da cobrança de pedágio eletrônico no sistema de livre passagem, o free flow, em três novos pontos no Paraná: Lindoeste (BR-163), Ampére (PR-182) e Pato Branco (PR-280). A decisão foi tomada na reunião de diretoria nesta quinta-feira (12) e envolve a concessionária EPR Iguaçu S.A., […]
ANTT aprova edital e Rota dos Sertões será leiloada em maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão da Rota dos Sertões vai acontecer em 28 de maio, decidiu, nesta quinta-feira (12), o colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quando aprovou o edital da nova concessão, que compreende trechos das rodovias BR-324 e BR-116/BA/PE, no segmento entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE). O edital […]
BR-364/RO: Desembargador restabelece cobrança de pedágio na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância da Justiça e restabeleceu a cobrança da tarifa de pedágio da Nova 364, concessão da 4UM/Opportunity na BR-364 em Rondônia. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (11), a […]
Setor ferroviário cria norma para intercâmbio de locomotivas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário brasileiro passou a contar nesta semana com uma norma de autorregulação que estabelece requisitos mínimos para que uma locomotiva entre na malha de terceiros. Estreia da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) no papel de autorregulador, o texto é o primeiro volume de um amplo normativo focado em estabelecer […]
ANTT aprova revisão tarifária da EPR Via Mineira
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na quinta-feira (5), a primeira Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da EPR Via Mineira, em Minas Gerais. Os novos valores estão em vigor desde a última sexta-feira (6). Com o reajuste, a tarifa da categoria 1 de […]
Com investimentos de R$ 2,8 bi, MS ganha nova ferrovia
da Agência iNFRA O governo federal autorizou, na última sexta-feira (6), o início das obras do trecho de 47 quilômetros da nova ferrovia no Mato Grosso do Sul que vai impulsionar o escoamento da produção de celulose da futura fábrica da Arauco, em Inocência, até a Malha Norte, com conexão ao Porto de Santos (SP). Com investimento […]
A declaração de inidoneidade e os limites da atuação regulatória
Felipe Freire da Costa* É tentador, imagino, moldar o arcabouço regulatório de forma a satisfazer uma visão de mundo. Nessa hora, a lei parece se tornar apenas um detalhe. As autorizações de Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) exemplificam bem essa situação. Desde a publicação da Resolução ANTT nº 6.074/2025, que recebeu a alcunha de […]
Portaria define regras para multas no Passe Livre interestadual
da Agência iNFRA Os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos publicaram uma portaria interministerial que estabelece regras para aplicação, processamento e arrecadação de multas relacionadas ao descumprimento do benefício do Passe Livre para pessoas com deficiência comprovadamente carentes no transporte coletivo interestadual rodoviário, ferroviário e aquaviário. Pela norma, caberá à ANTT (Agência Nacional […]
Motiva pode assumir 67 km da BR-101/SC após renegociação da Arteris
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) pode passar a administrar pelo contrato da concessionária ViaCosteira 67 quilômetros de rodovias que hoje são geridas pela Arteris no contrato da Litoral Sul, assumindo, além da construção dos túneis no Morro dos Cavalos (SC), obras de faixas adicionais e de vias marginais na BR-101/SC, entre outras intervenções. […]
ANTT quer ampliação de ferrovias para reduzir custo logístico do país
da Agência iNFRA Após cinco anos sem novos contratos ferroviários, o governo federal deve retomar ainda neste semestre os leilões de concessão de ferrovias, começando pela EF-118 (Estrada de Ferro 118), que vai ligar o Porto de Vitória (ES) ao Porto do Açu (RJ). Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, que falou ao EsferaCast […]
