Proposta inicial para adesão de concessionárias de rodovias ao RCR desagrada empresas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A proposta inicial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o modelo de contrato para a adesão de concessionárias de rodovias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) não foi bem recebida pelas empresas, que pediram que a proposta passe por uma reformulação completa. A agência apresentou na última quarta-feira (9), em […]
Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)
da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]
Procuradora-Geral da AGU defende que inovações no PL das Concessões e PPPs “não são cavalo de pau”
da Agência iNFRA A procuradora-geral federal da AGU (Advocacia-Geral da União), Adriana Venturini, indicou que as propostas de melhorias nos temas de reequilíbrio econômico-financeiro e alocação de riscos que estão em discussão no projeto de lei de modernização das leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) não são inovações nem um “cavalo de pau” nas regras. […]
ViaBahia: Audiências públicas da concessão da BR-324/116/BA serão realizadas em maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta segunda-feira (7), em reunião extraordinária, a realização de quatro audiências públicas para a apresentação da proposta de concessão do lote rodoviário BR-324/116/BA, atualmente operado pela ViaBahia. De acordo com a agência, as sessões serão realizadas nas seguintes datas: 5 […]
ANTT e ANAC dizem que redução no orçamento pode impactar atividades essenciais
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das agências reguladoras devido à redução dos valores disponibilizados a elas em relação ao orçamento dos últimos anos, que já vinham sendo reduzidos. Em algumas agências, a informação é que os valores […]
ANTT aprova envio de proposta de abertura de solução consensual para a Transnordestina no TCU
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta para iniciar os procedimentos de uma tentativa de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) para a Malha Nordeste de ferrovias. O processo que permite a submissão de uma proposta para uma tentativa de acordo no […]
Presidente da CI não descarta revogação da concessão da BR-364/RO devido a judicializações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou na terça-feira (25) à Agência iNFRA que, mesmo após o leilão realizado em fevereiro, ele ainda vê possibilidade de suspensão da concessão da BR-364/RO, devido a judicializações em curso sobre o certame. O senador disse não trabalhar pela […]
Consulta pública para licitação das rodovias da ViaBahia será aberta em abril
da Agência iNFRA A consulta pública para a licitação das rodovias atualmente sob gestão da concessionária ViaBahia será aberta em abril, conforme informou o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti. A concessionária deve encerrar a administração no dia 15 de maio, após um acordo firmado com o […]
Ministério, ANTT e Arteris chegam a acordo no TCU para repactuar concessão da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Arteris, que administra a Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), entraram em acordo no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato de concessão da rodovia. Segundo apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação, o acordo […]
TCU vai criar ferramenta própria para ter base de avaliação do planejamento de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai criar uma ferramenta própria para simular uma rede de transporte ideal de cargas do Brasil, tanto para o mercado doméstico como para o exterior. Denominado “Projeto Simulações”, ele foi apresentado na semana passada durante o Workshop sobre o Mercado Doméstico de Cargas […]
