Vale ganha mais um ano para cumprir obrigações pela renovação de suas ferrovias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em um ano o prazo para que a Vale cumpra obrigações não financeiras previstas nas renovações contratuais de suas ferrovias, EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas). O processo havia sido pautado no fim do ano passado para deliberação pela diretoria, mas foi […]
TCU determina antecipação de obras em projeto de concessão da BR-364 em Rondônia
da Agência iNFRA Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/462-GO), rebatizado de Rota Verde, e CN 5 (BR-364/RO), agora a Rota Agro Norte. O órgão de controle, no entanto, indicou a necessidade de mudanças por parte do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de […]
Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
“Não pode dar errado”, diz presidente da CCR Rodovias sobre free flow inédito entre São Paulo e Guarulhos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “Não pode dar errado.” Esta é a mensagem que o presidente da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, empresa responsável pela maior concessão federal do país, a CCR RioSP, passa a seus funcionários quando fala da implantação do sistema do free flow no trecho ligando São Paulo a Guarulhos da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra). A preocupação é do tamanho do desafio que está previsto para iniciar as operações no final do 1º trimestre de 2025. No trecho […]
Porcentagem de pedágio destinada a emergências climáticas é calibrável, diz secretária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse à Agência iNFRA que a previsão de destinação de até 1% de aumento na tarifa básica de pedágio para emergências climáticas, prevista na Portaria 622, é calibrável e dependerá de estudos técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Mesmo tendo estabelecido esse teto percentual como adequado, após uma série de análises […]
Secretária de transportes rodoviários diz que otimização da BR-101/RJ pode ser iniciada ainda neste ano
da Agência iNFRA A secretária nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse, na última terça-feira (2), que a otimização de contrato da rodovia BR-101/RJ, operada pela Arteris Fluminense, tem possibilidade de ser iniciada neste ano pelo Ministério dos Transportes após o processo de repactuação em andamento. Ela afirmou que foi fechado acordo […]
Ministério recomenda até 1% de aumento dos pedágios para obras de resiliência climática
da Agência iNFRA Portaria 662, publicada pelo Ministério dos Transportes na última segunda-feira (1º), recomenda que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) possa prever até 1% de aumento das tarifas de pedágio de rodovias para destinar a obras voltadas à resiliência climática. A portaria trata da regulamentação do uso de 1% da receita das concessões rodoviárias futuras do setor para enfrentamento de mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito […]
ANTT propõe administração temporária de concessões rodoviárias por até quatro anos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que foi aprovada pela diretoria da agência na […]
Ministério dos Transportes quer institucionalizar fluxo de dados com DNIT, ANTT e Infra S.A.
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes quer estabelecer e institucionalizar, até o final deste ano, um fluxo de dados com suas vinculadas DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A. O material subsidiará instrumentos de planejamento da pasta. O primeiro passo nesse sentido foi dado nesta segunda-feira (24) com a publicação da Portaria 595/2024, que estabelece diretrizes para o fluxo de dados entre o DNIT e a pasta sobre projetos, obras e contratos. A previsão é […]
Brasil mira acordo com Peru na área de transporte internacional de cargas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A área de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mira acordo bilateral com o Peru para derrubar a atual cota de capacidade dinâmica da frota vigente entre os dois países. A resolução atual subiu essa cota de capacidade de 65 mil toneladas para 75 […]
