ANTT amplia taxa de retorno e atualiza data-base de orçamentos para tentar licitar BR-381/MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última segunda-feira (11) a proposta de audiência pública para a concessão da BR-381/MG, ampliando a taxa de retorno do projeto e atualizando a data-base dos orçamentos. É uma tentativa de evitar que o projeto fique novamente sem interessados, como […]
Modelo associativo da Fips é aprovado no TCU, com redução de poder de controle da Rumo
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (6) a proposta de cessão da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos), num modelo de chamamento público para a formação de uma associação de usuários do porto e empresas ferroviárias para administrar a via férrea. A análise do órgão de controle […]
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quarta-feira (22) para receber contribuições sobre as resoluções a serem lançadas para regulamentar essas solicitações e os contratos […]
iNFRADebate: Por que as ferrovias vão dar certo?
Thaís Araripe Palmeira Dias* O ano era 1828, vivíamos o Governo Imperial e, ainda sem sinal de trilhos no Brasil, a Lei José Clemente era publicada para começar a mudar esse cenário. Por ela, era outorgada à iniciativa privada a execução de obras de infraestrutura. Pouco tempo depois, em 1835, o Decreto Feijó passaria a […]
Investimento federal em transporte deve ser maior, sugere CNI em carta aos candidatos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal precisaria aumentar investimentos em transportes de 0,4% para 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para diminuir gargalos e tornar a logística de escoamento interno de cargas adequada, aponta estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O levantamento intitulado “Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos”, ao qual a Agência iNFRA teve […]
iNFRADebate: O processo competitivo para contratação de novas obras da ANTT
Rafael Fernandes* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou em 2022 a revisão da regulamentação aplicável às concessões de rodovias federais. A intenção da agência é a de consolidar as normas que regem os contratos do setor mediante a edição de novos regulamentos gerais – os RCR (Regulamentos das Concessões Rodoviárias). Dentre os diversos […]
Renovação da Malha Sudeste de Ferrovias é aprovada no TCU e novo contrato deve sair em julho
Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Após quase sete anos de propostas e debates, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu o que deve ser o aval definitivo para o processo de renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. No órgão de controle, foram apresentadas soluções para os principais […]
“Infra S/A é decisão acertada em ambiente com muitos projetos”
Geocracia Para o CEO da Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), Fábio Rogério Carvalho, foi acertada a decisão do governo de criar a Infra S/A, incorporando a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. “Há muita lógica no funcionamento conjunto, além de possibilitar a integração de […]
ANTT aprova audiências públicas para regular minuta de contrato e pedido de ferrovias privadas
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de duas audiências públicas que vão regular a outorga de novas ferrovias por meio de autorizações. Uma vai discutir os procedimentos administrativos para fazer a requisição para construir ferrovias privadas. A outra versa sobre o conteúdo das minutas […]
BR-163/PA: Concessionária diz que começam neste mês reuniões sobre plano ambiental com comunidades
da Agência iNFRA Fernando Fujisawa, diretor-presidente da Via Brasil, concessionária que assumiu a BR-163/PA, afirmou que ainda neste mês vai começar a realizar encontros com comunidades da região cortada pela rodovia para que seja possível renovar o licenciamento da estrada. Segundo ele, a empresa vai cumprir todas as obrigações previstas nos programas de licenciamento. “Pedimos o apoio de […]
