ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A tomada de subsídios sobre o tema será aberta hoje (16), por um prazo de 30 dias. A proposta é resultado de um grupo de trabalho formado por servidores da agência, […]
Em posse, diretores da ANTT pregam diálogo para evoluir com a regulação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tomaram posse na última quinta-feira (5) em cerimônia na sede da agência e deixaram a agência pela primeira vez em mais de um ano e meio com o número de diretores completo. Apesar do número reduzido de convidados por causa da Covid-19, […]
Técnicos da ANTT terminam avaliação de audiência do Trip e pedem aprovação da diretoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a análise das sugestões apresentadas no processo de Audiência Pública 04/2020, que trata de nova regulamentação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). No relatório final da audiência pública, os analistas informam que foram aceitas 98 contribuições que levaram a […]
TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), parte delas contraditória. Enquanto para alguns contratos eles são permitidos, em outros eles foram proibidos ou permitidos com restrições. As diferentes interpretações ocorrem dentro de uma mesma […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a um terceiro o direito de uso dos bens para prestação de serviços, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas definidas no contrato de concessão, prevendo a reversibilidade dos […]
iNFRADebate: O velho oligopólio do ônibus e a nova economia se enfrentam na Câmara dos Deputados
Giovani Ravagnani* A Câmara dos Deputados será palco, nos próximos dias, de uma votação emblemática, pois opõe com clareza dois polos antagônicos: é uma disputa que revela como o velho Brasil tenta impedir a chegada do novo. Em pauta está o Projeto de Lei 3.819/2020, que traz mudanças na regulamentação das linhas de transporte rodoviário […]
ANTT põe em consulta novo normativo para regular obras em concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou na semana passada os documentos de sua mais ousada proposta de mudança na regulação de concessões rodoviárias, o chamado RCR 2 (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que vai tratar de bens, obras e serviços nessas concessões. Com 237 artigos, a proposta pretende implementar ou […]
Leilão da BR-163-230/MT-PA teria uma proposta, afirmam agentes do setor
da Agência iNFRA O leilão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a concessão da BR-163-230/PA-MT teria pelo menos um grupo que apresentou proposta formal na sessão de recebimento de envelopes realizada na segunda-feira (5), em São Paulo, segundo apurou a Agência iNFRA junto a agentes dos setores público e privado. A sessão para abertura dos envelopes está […]
Governo e associações tentam reverter parecer do TCU contra pedágio após fim de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que encaminhou à Casa Civil proposta de um decreto para regulamentar artigo da Lei 13.448/2017, que trata de pagamento de haveres e deveres ao fim de contratos de concessão de rodovias. O anúncio foi feito durante audiência pública convocada pelo ministro do TCU […]
