Necessidade de comprovar viabilidade econômica é afastada pelo TCU em licitação de arrendamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A necessidade de comprovar a viabilidade econômica de um projeto de arrendamento portuário ao TCU (Tribunal de Contas da União) previamente à disputa em leilão foi afastada pelo tribunal na análise dos estudos para a licitação de um arrendamento portuário, o MAC10, no Porto de Maceió (AL). Em votação realizada na última […]
TCU confirma suspensão de reajustes de pedágios de duas concessões de rodovias federais
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou duas medidas cautelares dadas pelo ministro Raimundo Carreiro, ambas em 5 de agosto, suspendendo decisões tomadas pelo colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reajuste de pedágio. A medida cautelar do processo 025.955/2020-9 trata de possíveis irregularidades na Deliberação 315/2020 da […]
Concer abre campanha por retomada de obras da Nova Subida da Serra na BR-040/RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Concer, concessionária responsável pela concessão da BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG) entrou em campanha para que possa retomar as obras paralisadas desde 2016 do maior projeto da concessão, a NSS (Nova Subida da Serra). A empresa preparou um vídeo institucional em que explica os motivos […]
Bancada maranhense pressiona Infraestrutura por dinheiro da renovação das ferrovias
da Agência iNFRA A bancada legislativa federal maranhense e o vice-governador do estado cobraram, na última sexta-feira (31), do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que sejam feitos investimentos no Maranhão com os recursos da renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás). Em live com o ministro, os participantes pediram que o dinheiro vá para a […]
Mecanismo de investimento cruzado em processo de renovação de ferrovias é aprovado. Veja resumo dos principais pontos das decisões
da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada das ferrovias da Vale começou em 2016, com o pedido da empresa para a renovação. Em 2018, o estudo de viabilidade entrou em consulta pública na ANTT (Agência de Transportes Terrestres) e, somente no ano seguinte, foi levado ao TCU (Tribunal de Contas da União). No órgão de […]
TCU aprova renovações de ferrovias da Vale e cita deferência ao poder discricionário do gestor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (29) os processos que autorizam o governo a renovar antecipadamente as concessões ferroviárias da Vale – a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) – por mais 30 anos. Segundo o […]
Longo caminho para a primeira relicitação de rodovias federais devolvidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que estão pedindo a devolução amigável de suas concessões de rodovias ainda vão enfrentar um longo caminho até que esses contratos possam ser assumidos por novos concessionários, sem uma certeza real de quando e como poderão receber pelos investimentos não amortizados realizados. Nesse último mês, a ANTT (Agência Nacional […]
Governo revê PIB e amplia proteção para seguir com concessão a BR-153/TO-GO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu rever parâmetros da concessão da BR-153-080-414/TO-GO, para adaptá-los à crise econômica provocada pela Covid-19. Além de usar as estimativas de PIB dos próximos anos revista pelas autoridades monetárias – que antes previam pequeno crescimento e agora apontam para queda superior a 5% em […]
ANTT reduz pedágios em rodovias de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a redução de pedágios em duas rodovias. São elas a Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Minas Gerais, e a BR-116, entre Paraná e Santa Catarina. As reduções foram anunciadas em deliberações publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22), disponíveis neste […]
Via 040, primeira a pedir devolução de rodovia, tem aditivo aprovado pela ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a permissão para celebração de aditivo contratual que autoriza a relicitação do trecho rodoviário da BR-040, atualmente administrado pela Via 040, concessionária do grupo Invepar. O trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), com 936 km, foi concedido em 2013, […]
