Com fim da MP das Ferrovias, ministério estuda como autorizar pedidos ainda em análise
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No próximo dia 6 de fevereiro perde validade a Medida Provisória 1.065, o chamado Novo Marco Legal das Ferrovias. Não analisada pelos parlamentares (nem sequer teve comissão formada), foi nela em que se basearam 31 empresas para pedir a autorização para construir 79 trechos ferroviários, que somam 20,7 mil quilômetros de […]
iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹
Mauricio Portugal Ribeiro² O primeiro mês do ano é sempre de retrospectivas e de planejamento do novo ciclo. Nesse contexto, me peguei pensando sobre o que seria um feliz 2022 no mundo das concessões e PPPs. Eu vejo vários espaços para aprimoramento tanto na nossa teoria, quanto na nossa prática em torno dos contratos de […]
ANTT aprova relatório final do TAC da concessionária Rota do Oeste
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (20), o relatório final e as minutas do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), na modalidade Plano de Ação, da Concessionária Rota do Oeste S.A, que administra a BR-163/MT. O diretor-relator, Davi Barreto, recomendou, em seu voto proferido na reunião de […]
iNFRADebate: Quase 30 anos de concessões ferroviárias – o que aprendemos e como as renegociações podem ser excelentes oportunidades
Francisco Gildemir Ferreira Da Silva* Em meados da década de 1990 o governo federal iniciou concessão e privatização de infraestruturas e empresas públicas com base no preconizado no art. 175 da constituição de 1988. Em novembro de 1993 instaurou-se, pela então Comissão Diretora, o Programa Nacional de Desestatização, ratificado posteriormente pelo Conselho Nacional de Desestatização. […]
Arbitragem na concessão da Via 040 só deve ter perícias concluídas no fim do ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A arbitragem entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Via 040, concessionária da BR-040/DF-GO-MG, do grupo Invepar, só deverá ter sua fase de perícia concluída nos últimos meses deste ano. Essa é a expectativa de envolvidos no processo, que no último trimestre do ano passado teve uma primeira fase […]
Ministério da Infraestrutura autoriza Rumo e VLI a construir ferrovias privadas em uma mesma área
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concedeu à Rumo e à VLI autorizações para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em estrada de ferro entre os municípios de Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT). Os extratos dos contratos foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) do dia 31 de dezembro de 2021. Com isso, […]
ANTT amplia mitigação de risco para concessão da BR-381-262/MG-ES, agora para desapropriação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quarta-feira (22) mudanças no Edital 4/2021, de concessão da BR-381-262/MG-ES, ampliando as propostas de mitigação de riscos que já tinham sido anunciadas pelo governo para essa concessão. A agência está apresentando um mecanismo para compartilhar com o futuro concessionário o risco de […]
Após aprovação do marco legal, especialistas falam em cautela na implantação de ferrovias privadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação na semana passada pelo Congresso do novo marco legal das ferrovias e os quase 49 pedidos já apresentados ao governo para autorização novos trechos ferroviários baseados na Medida Provisória 1.065 levaram a uma onda de otimismo sobre o setor, com anúncios de R$ 165 bilhões em investimentos e quase […]
Mitigação de risco inflacionário não vai criar novo custo para usuário de rodovia, diz secretária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (15), um novo mecanismo de compartilhamento de risco em concessões de rodovias, desta vez do aumento de custos de insumos. A proposta foi encaminhada dentro do processo que analisa no órgão de controle os estudos de viabilidade para a concessão da […]
Indústria do RJ pede que Subida da Serra de Petrópolis seja prioridade em nova concessão
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes das indústrias fluminenses pediram que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determine que o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ tenha como prioridade a construção da nova Subida da Serra de Petrópolis. Os pedidos aconteceram na última sexta-feira (10), durante a audiência pública sobre o processo. O evento teve como objetivo colher […]
