CGU avança em processo para criar rating de maturidade regulatória das agências do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) inicia neste mês a etapa final de seu projeto de avaliação da maturidade regulatória das agências reguladoras do país. Testes com a metodologia que pretende estabelecer parâmetros confiáveis para medir o estágio de preparo das agências de diferentes setores, tanto dos entes federais como dos subnacionais, […]
Audiência para renovação da MRS será ampliada em mais 45 dias, decide ANTT
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu aumentar o prazo da audiência pública que discute a prorrogação do contrato da concessionária MRS Logística. Originalmente, a audiência seria realizada até hoje (29). Com a mudança, ela vai até 13 de agosto. A decisão foi tomada na reunião do […]
Governo federal põe em audiência pública proposta para sua 1ª concessão rodoviária com outorga
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para discutir a viabilidade de concessão de trechos das BR-381 e BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo. A modelagem proposta para essa concessão traz grandes inovações em relação aos modelos já utilizados pelo […]
Em audiência, diretor da ANTT aponta falta de pessoal para operar concessões previstas
Tales Silveira, da Agência iNFRA A terceira reunião da Comissão Mistas destinada a debater a MP (Medida Provisória) 882 que reconfigura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última quinta-feira (11), tratou das atribuições e competências de fiscalização das Agências Reguladoras com ênfase na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência […]
Empresa não cumpre determinação da ANTT e interrompe operação de trens de combustível na FCA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) negou tentativa da FCA (Ferrovia Centro Atlântica), administrada pela VLI, de suspender o transporte de combustíveis feito por empresas para abastecimento de cidades em Minas Gerais e em parte do Centro-Oeste. Em fevereiro, a VLI avisou que interromperia esses fluxos, que vêm das refinarias […]
‘Direito de passagem não está claro no novo contrato’, diz procurador sobre ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que as regras de direito de passagem não estão claras na proposta de renovação da Malha Paulista de ferrovias e que, da maneira proposta, o novo contrato não vai garantir o uso da […]
Pedido por transporte de carga geral predomina como condição para renovação de outorga da MRS
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Na última audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para receber contribuições à renovação de outorga da malha da MRS Logística, na semana passada, os participantes foram praticamente unânimes em pedir para que a companhia ferroviária se abra também para o transporte de carga geral. Hoje, mais de […]
Revisão quinquenal de concessões rodoviárias federais é criticada por excesso de complexidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sistema considerado complexo e de difícil enquadramento por parte das concessionárias de rodovias federais poderá fazer com que os contratos não tenham as revisões quinquenais. Essa foi a avaliação apresentada por participantes da sessão presencial da audiência pública 02/2019 promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para discutir as normas […]
Governo vai fazer proposta em PL que isenta moradores da cidade em praça de pedágio
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério da Infraestrutura deverão apresentar proposta de substitutivo ao PL 1.023/2011, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional permanente no município em que se localiza a praça […]
Vale terá que ampliar transporte de passageiros caso suas ferrovias sejam renovadas
da Agência iNFRA A Vale terá que dobrar o número de trens que atendem passageiros na EFC (Estrada de Ferro de Carajás) ao longo do ano e em parte do ano na EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas), caso seja concretizada a renovação dos contratos de concessão. Essas são algumas das mudanças que a ANTT […]
