Secretaria do TCU rejeita proposta de renovação da EFC, da Vale, e governo tenta reverter com relator
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu parecer rejeitando e pedindo o arquivamento da proposta feita pelo governo para a renovação antecipada da concessão da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, apresentada pelo governo em 2018. Os técnicos apontaram motivos diversos […]
iNFRADebate Live: Diretor-geral da ANTT diz que agência vai precisar de reforços para concessões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisará de reforços para gerir e regular as novas concessões rodoviárias previstas a serem leiloadas nos próximos anos. Foi o que afirmou o diretor-geral do órgão, Marcelo Vinaud. “Consideramos que vamos precisar de reforços para os estudos externos, como este do BNDES que estimamos em 7.500 […]
ANTT muda e terá superintendência exclusiva para cuidar de estudos e leilões de novas concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma nova superintendência com a finalidade exclusiva de realizar processos de concessão na agência. O novo órgão vai assumir funções que estavam a cargo das superintendências dos setores de rodovia (Suinf) e de ferrovia (Sufer). De acordo com o diretor-geral interino, Marcelo Vinaud, […]
Governo não deve atender pedido de caminhoneiros e tabela de frete deverá ser reduzida
Tales Silveira, da Agência iNFRA O pedido feito por grupo de caminhoneiros de congelar temporariamente o gatilho do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário não deverá ser atendido. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve reajustar para baixo os valores da tabela do frete mínimo. De acordo com o artigo 6º […]
Ministério mantém proposta para concessão da BR-163/PA-MT e envia ao TCU sem revisão por Covid-19
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura aprovou na última quarta-feira (13) o plano de outorga para a concessão, por 10 anos, de trecho rodoviário de 970 km da BR-163-230/PA-MT e encaminhou a proposta no mesmo dia ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação prévia do órgão antes de o edital ser […]
Regulação inadequada impede concorrência nas ferrovias do Brasil, diz estudo do Banco Mundial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desenho inadequado da regulação, aplicação insuficiente de regras existentes e vácuo regulatório em matérias importantes levaram à falta de concorrência dentro do sistema ferroviário do país. É o que aponta um relatório recém-concluído do Banco Mundial sobre as ferrovias nacionais. Uma versão do trabalho obtida pela Agência iNFRA está neste link. A nota foi […]
Malha Paulista: ministro defende que vantajosidade do projeto está maior
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a vantajosidade da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, ficou maior depois da revisão feita pelos técnicos do governo e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na proposta após a aprovação pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
Transporte rodoviário de passageiros projeta colapso do setor em junho
Tales Silveira, da Agência iNFRA O transporte rodoviário de passageiros no Brasil entrará em colapso a partir de junho. Foi o que afirmou, na última quarta-feira (29), o secretário-geral da Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro), Luiz Cláudio Varejão. Em conversa realizada com a Agência iNFRA, Varejão afirmou que a MP (Medida Provisória) 944/2020 foi […]
Seinfra do TCU pede à ANTT que refaça estudos para concessão da BR-153/TO-GO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura de Rodovias e Aeroportos do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que reveja os estudos de viabilidade, encaminhados no início do mês ao órgão, para a concessão da BR-153-414-080/TO-GO. Os auditores querem que sejam levados em consideração nos estudos […]
Rota do Oeste avança em discussões com o governo para troca de acionista na concessão da BR-163/MT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Para evitar um processo de caducidade da concessão da BR-163/MT, a Rota do Oeste S/A, empresa detentora e ligada a Odebrecht, apresentou uma solução para o governo: a troca acionária da empresa. Foi isso que disse o diretor-presidente da concessionária, Renato Bortoletti. “Apresentamos essa possibilidade para a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e esperamos […]
