ANTT revê proposta de alteração do mercado de ônibus rodoviários interestaduais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quarta-feira (3), em segunda rodada de reunião participativa sobre o tema, proposta de ajustes no mercado de autorização para transporte rodoviário interestadual de passageiros. O modelo de regulação apresentado na primeira reunião – que alterava sensivelmente o modelo vigente – foi […]
Governo iniciará processos para apurar inadimplência de concessões de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em encontro com agentes do mercado na última sexta-feira (29), a secretária de Fomento do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, informou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai começar a dar andamento aos processos administrativos para apurar inadimplência de todos os contratos de concessão de rodovias. Esse processo é […]
EPL está em etapa final para concluir mais três estudos de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) está finalizando os estudos de viabilidade para a concessão de três rodovias, a BR-381-262/MG-ES, a BR-153/TO-GO e a BR-163/MT-PA. A previsão é que essas análises estejam concluídas pela companhia nos próximos 60 dias e fiquem em poder da ANTT para iniciar a fase de […]
Procuradoria quer abrir debate com governo sobre concessão da Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA O coordenador da 3ª CCR do MPF (Consumidor e Ordem Econômica), Antonio Augusto Aras, disse que o órgão trabalha para o aprimoramento do sistema ferroviário do país e que, por esse motivo, fez a recomendação para que o governo suspenda o edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul, cujo leilão está marcado para […]
MPF recomenda ao governo refazer leilão da Ferrovia Norte-Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A recomendação apresentada pela 3ª Câmara do Ministério Público Federal pedindo a suspensão do leilão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul traz como foco apontamentos que o órgão vem fazendo sobre o sistema ferroviário há alguns anos. Entre eles, a falta de previsão para uso da linha por trens de passageiros, […]
ANTT apresenta plano para tornar mercado de ônibus interestaduais semelhante à aviação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Está concluída pela área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) minuta de resolução para aprofundar ainda mais as transformações do mercado de transporte de passageiros interestadual de ônibus e tornar as regras semelhantes ao do sistema de aviação civil. A ideia é ampliar a liberdade tarifária e dar total […]
Parada após Brumadinho, renovação de ferrovias da Vale passa por reavaliação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O rompimento da barragem de Brumadinho, da Vale, fez o governo colocar um pé no freio do processo de renovação antecipada das concessões da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), que tiveram suas audiências públicas iniciadas no ano passado. A falta de clima para que a […]
ANTT analisa rever decisão de reduzir pedágios em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) analisa rever decisão, baseada em parecer interno da procuradoria-federal da agência, que indicou ao órgão fazer uma redução unilateral de todos os pedágios federais reajustados após a Lei dos Caminhoneiros de 2015. Naquele ano, o governo aceitou, após uma greve da categoria, uma lei […]
TCU manda anular cláusulas que determinavam multas para Valec em contrato com FNS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (20) determinou que a Valec anule cláusulas de dois aditivos ao contrato de concessão da Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, firmado com a Vale em 2008 e atualmente gerido pela VLI. A íntegra do processo está neste link. Esse aditivos […]
O que mudou em 2 anos de análises da renovação da concessão de ferrovias da Rumo
da Agência iNFRA Já são 26 meses desde que a primeira versão do projeto de renovação antecipada da concessão de ferrovias da Rumo Malha Paulista foi apresentada ao público. Mais de 430 contribuições levaram a agência reguladora a promover uma significativa mudança na proposta apresentada pela Rumo em 2016. O projeto inicial foi levado ao […]
