Bolsonaro diz que veta modelo de novos pedágios na Dutra e pega de surpresa ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter que não vai permitir a cobrança de pedágio nas cidades de Barra Mansa (RJ) e Guarulhos (SP), hoje cortadas pela concessão da Rodovia Presidente Dutra. As cobranças estavam previstas na proposta levada à audiência pública no fim do ano passado pela […]
Audiência da nova concessão da Dutra também recebe oposição em São Paulo e terá mais sessões
Luana Dorigon, da Agência iNFRA Após os locais escolhidos para as sessões presenciais serem alvos de críticas pela comunidade do Rio de Janeiro e São Paulo, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu realizar, dentro de duas semanas, mais três sessões presenciais referentes à AP (audiência pública) 18/2019, para a concessão da ligação rodoviária São Paulo-Rio […]
Se proposta de técnicos do TCU for aprovada, Vale pode desembolsar mais R$ 15 bi por ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de mudança apresentadas pela SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às propostas de renovação antecipada das ferrovias da Vale, se aprovadas, levariam a empresa a ter que desembolsar um valor a maior em relação à proposta inicial que pode superar os R$ 15 bilhões. A […]
iNFRADebate: Extinção antecipada de concessão rodoviária por encampação – Uma análise econômica das alterações propostas ao modelo contratual e da Resolução 5.860/19 da ANTT
Milton Carvalho Gomes* O presente texto tem por finalidade desenvolver o debate iniciado por Maurício Portugal Ribeiro, em artigo publicado neste canal, em 13 de janeiro de 2020 (neste link), acerca da indenização do concessionário em casos de extinção antecipada dos contratos de concessão de rodovias federais (Resolução ANTT 5.860/19), especialmente em casos de encampação. […]
ANTT aprova metodologia para cálculo da tabela de frete rodoviário
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a minuta de resolução sobre a metodologia de cálculo para estabelecer os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A nova regra será utilizada para o cálculo dos valores a serem pagos por esses serviços. As tabelas vigentes foram feitas após […]
iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões
Mauricio Portugal Ribeiro1* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em 3 de dezembro de 2019 a Resolução n° 5.860, sobre indenização por investimentos não amortizados ou depreciados em concessões de rodovias para qualquer hipótese de extinção antecipada de contratos. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), por sua vez, tinha aprovado, em 12 […]
Com indicações à ANAC emperradas, Bolsonaro nomeia interinos
Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na última quinta-feira (9), como diretores substitutos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Ricardo Bisinotto Catanant, Tiago Sousa Pereira e Rafael José Botelho Faria, respectivamente como primeiro, segundo e terceiro substitutos. Catanant já foi indicado, em novembro, junto com Thiago Costa Monteiro Caldeira, para ocupar […]
PL do Free Flow quer obrigar colocação de chip em veículos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo relatório do Projeto de Lei 08/2013 da Câmara, que trata da cobrança de pedágio em modo free flow, aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final do ano passado, introduziu a obrigação de o Contran regulamentar dispositivo eletrônico obrigatório em todas as placas de carros. O dispositivo obrigatório […]
ANTT aprova lista de substituição em caso de vacância de diretor
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a formação de uma lista tríplice de substituição que será usada nos casos de vacância do cargo de diretor. A proposta vem atender a Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) e alterações da Lei 9.986/2000, que dispõe sobre os recursos humanos dessas autarquias. […]
Secretário de transportes do RJ quer investimentos no estado com recursos da FCA e da MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, afirmou que conta com recursos da devolução de trechos da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e da outorga da renovação antecipada da MRS Logística, que administra a Malha Sudeste, para desenvolver o plano ferroviário do estado. Pinho classificou como um equívoco […]
