iNFRADebate: ANTT aprova mudanças regulatórias para concessões rodoviárias

Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* Foi publicada, no último dia 2 de dezembro, a Resolução ANTT 6.000/2022, que aprova a Segunda Norma do
Audiência sobre novo modelo de alocação de riscos em concessões rodoviárias indica forte divergência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 13/2022 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na última quinta-feira (15), mostrou
Problemas técnicos e políticos inviabilizam desestatização do Porto de Santos em 2022

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) está na prática inviabilizada de ocorrer neste ano, avaliam fontes do governo ligadas
Audiência para concessão da BR-381/MG tem pedidos de mais obras de parlamentares mineiros

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 7/2022, para a concessão da BR-381/MG, mostrou que ainda há muitas arestas a solucionar
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das
DNIT deve ter seu pior orçamento para rodovias pelo segundo ano seguido

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro reduziu o orçamento de investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), num
Rio-Governador Valadares é aprovada no TCU com indicação para ampliar concorrência nas rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o Ministério da Infraestrutura adote medidas para estimular “o ambiente concorrencial” nas
Ministério da Infraestrutura tem avaliação positiva sobre primeira análise do TCU relativa à Codesa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) entrou na etapa
“Estado precisa ser soberano para não deixar criar monopólio”, diz relator do Marco das Ferrovias

Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo Marco Legal das Ferrovias não vai criar monopólio para as grandes empresas ferroviárias do país. É o que defende o senador
Usuários demonstram preocupação com aumento de tarifas de pedágio em reequilíbrios pela Covid-19

Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de usuários de rodovias concessionadas demonstraram preocupação com a previsão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de que os