Regulação: Sindicato diz que agências são alvo de ‘asfixia orçamentária e desmonte institucional’
Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) afirmou nesta terça-feira (1º) que vai iniciar uma campanha contra o que classifica como “asfixia orçamentária e desmonte institucional” das agências reguladoras. O objetivo da entidade, que representa as 11 autarquias, é realizar mobilização semelhante à “Valoriza Regulação”, campanha realizada no ano […]
TCU pauta pela 7ª vez processo sobre tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA Retorna à pauta do TCU (Tribunal de Contas da União), pela sétima vez desde o ano passado, o processo que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional […]
Presidente do TCU cobra uma decisão sobre mandato de diretores de agências em 31 de julho
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram novamente a decisão do processo que trata sobre o tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras, que pode afetar o mandato do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa. Na sessão desta quarta-feira (26), o presidente da […]
TCU tem nova tentativa de deliberar sobre mandato nas agências reguladoras
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (26), às 14h30. Retorna à pauta, pela sexta vez, o Processo 001.016/2022-9, que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional de […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]
Para associados, órgãos de estado devem praticar “cultura de análise de impacto”
da Agência iNFRA Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regulação emitida pelas agências reguladoras, que vem crescendo ano após ano, e mais com a intervenção de órgãos estranhos ao cotidiano dos negócios. Isso porque, na maior parte dos casos, os comandos desses órgãos não consideram as especificidades […]
iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?
Fabiana Todesco* e Mauro César Santiago Chaves** Em 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em função da sua rápida disseminação geográfica. A partir de então, o mundo todo observou uma redução drástica do transporte aéreo de passageiros e, em alguns […]
