Se STJ derrubar liminares do GSF, projeto de lei com acordo será enterrado, dizem senadores
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores disseram acreditar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubará as liminares que impedem que os geradores elétricos liquidem uma dívida de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Com isso, o projeto de lei que tramita no Senado e prevê um […]
Para agentes do setor elétrico, solução ideal para o GSF é via PL e não Justiça
Lucas Santin da Agência iNFRA Para os representantes das principais associações do setor elétrico, a solução ideal para a dívida do risco hidrológico (GSF) das usinas é por meio da aprovação do PL (projeto de lei) 3.975/19, que atualmente está no Senado, e não por decisão judicial. Existe hoje um debate acerca do impacto financeiro da […]
Senador quer votar projeto com o novo modelo do setor elétrico no fim de setembro
Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), pretende votar o PLS (projeto de lei do Senado) 232/2016, que trata de novo modelo para o setor elétrico, até o fim de setembro. A etapa de audiências públicas, iniciada na última terça-feira (13), deve ir […]
