ANTAQ cobra cronograma de investimentos do Porto de Santos e ameaça suspender tarifa

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deu prazo de 15 dias para a APS (Autoridade Portuária de Santos) apresentar um novo cronograma físico-financeiro referente às obras de melhoria da infraestrutura terrestre no Porto de Santos (SP). A agência ameaçou impedir a cobrança de tarifas pela autoridade portuária em caso de descumprimento.  A […]

Expansão do Porto de Santos é ‘planejamento de longo prazo’, diz secretário

Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que a consulta pública para revisar a área do Porto de Santos, aberta no último dia 15, tem como objetivo estudar estratégias que possam melhorar a capacidade do terminal em atrair investimentos. De acordo com ele, diferente de outras situações, não […]

Operadores reclamam de atrasos em investimentos no Porto de Santos e pedem redução de tarifa

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os operadores portuários de Santos (SP) recorreram à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com pedido de medida cautelar visando a suspensão imediata da cobrança da tarifa da tabela 3 pela APS (Autoridade Portuária de Santos), que remunera o uso da infraestrutura operacional ou terrestre. No processo aberto pelo Sopesp […]

TCE-SP pode autorizar edital para construção do Túnel Santos-Guarujá

Marília Sena, da Agência iNFRA O edital para a construção do túnel Santos-Guarujá pode ser autorizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Essa possibilidade não foi descartada durante a reunião da última semana entre o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador de São Paulo, Tarcísio de […]

STJ suspende liminar do TRF4, e federalização do Porto de Itajaí é restabelecida

da Agência iNFRA Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a federalização do Porto de Itajaí (SC), nesta segunda-feira (23). O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, atendeu pedido da União e derrubou a liminar que havia sido concedida na última quinta-feira (19), pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), a qual mantinha a […]

Divergências marcam audiência pública sobre licitação do terminal STS08, no Porto de Santos

Marília Sena, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) realizou, na última quarta-feira (6), uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a licitação do terminal STS08, que será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis. Assista à transmissão neste link. No encontro, foram apresentadas diversas divergências, como críticas […]

Opinião – STS10: o mais importante projeto do Ministério dos Portos e Aeroportos vem aí

Julio Favarin*, Aline Huber** e Bianca Piraíno*** Em 2023, publicamos o artigo “Contêineres em Santos – verticalização ou distração?”, no qual argumentamos que o debate sobre a verticalização na operação portuária estava desviando o foco dos investimentos urgentes necessários. Há poucos meses, esse debate foi retomado com uma consulta pública da APS (Autoridade Portuária de […]

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