MME abrirá consulta pública para empresas de combustível sustentável marítimo
Marília Sena, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) receberá, ainda neste mês de março, empresas interessadas na produção de combustível sustentável marítimo. A consulta será realizada por meio do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). “Os convites serão enviados amanhã [hoje, dia 26] e a participação social deverá ocorrer até meados […]
20 anos da Lei de PPPs: Orçamento e fortalecimento regulatório são fundamentais para avanço das PPPs federais
apresentado por ApexBrasil Representantes de entidades de infraestrutura defenderam um espaço carimbado no orçamento público e o fortalecimento das agências reguladoras para o avanço do modelo das PPPs em âmbito federal. A manifestação ocorreu durante o painel “Diálogo com investidores: o mercado de PPPs no Brasil”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de […]
Senado aprova alterações no financiamento das PPPs
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]
20 anos da Lei de PPPs: Mudanças nas leis de PPPs e concessões podem ocorrer em 2025
apresentado por ApexBrasil Está mais do que na hora de aperfeiçoar as atuais leis das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e das concessões no Brasil. Foi o que defendeu o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante o painel “A Lei 11.079/2004: ontem e hoje”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de PPPs, promovido pela ApexBrasil […]
Associadas ao MoveInfra vão investir R$ 38 bilhões em infraestrutura nos próximos 2 anos
da Agência iNFRA Associadas da MoveInfra vão investir R$ 38 bilhões nos próximos dois anos, segundo a CEO do movimento, Natália Marcassa, durante a abertura do evento que tratou dos “30 anos da Lei das Concessões: avanços e perspectivas”, na última quinta-feira (7). Os investimentos, que serão feitos pela CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, […]
Aperfeiçoamento da Lei de Concessões e PPPs vai propor compartilhamento de risco, concessão por adesão e prazo para reequilíbrio
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) detalhou, na última quinta-feira (7), os pontos que ele vai levar ao Poder Executivo em fevereiro para aperfeiçoar a Lei de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Segundo ele, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que teve urgência aprovada e está na pauta da Câmara dos Deputados, vai […]
Ministros Rui Costa, Renan Filho e Silvio Costa Filho abrem o evento MoveInfra 2024
da Agência iNFRA Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmaram presença na abertura do evento “MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões”. O evento anual, que reúne representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, será realizado no dia 7 de novembro, no […]
Relatório do Combustível do Futuro no Senado exclui pleitos da Petrobras, com o apoio do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quarta-feira (14) o relatório do PL (Projeto de Lei) 528/2020, conhecido como Combustível do Futuro. No seu parecer, ele não acatou o pleito da Petrobras de incluir o diesel coprocessado na mistura obrigatória da produção de diesel verde. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]
Câmara aprova PL que disciplina R$ 18 bi em créditos fiscais para hidrogênio de baixo carbono
Rodrigo Zuquim e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o PL (Projeto de Lei) 3.027/2024, que complementa o Marco do Hidrogênio de Baixo Carbono. O texto trata dos créditos fiscais da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), no valor de R$ 18,3 bilhões, a serem concedidos aos produtores ou compradores de hidrogênio de baixo carbono entre 2028 e 2032. O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do […]
Setor produtivo sugere repartição de riscos e prazo definido para reequilíbrio de contratos de PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de associações do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (3) em audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que trata do Marco Legal das Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que o texto aborde com mais profundidade a repartição de riscos das concessões entre o poder público e a iniciativa […]
