TCU dá aval para arrendamento do PAR25 no Porto de Paranaguá
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval nesta quarta-feira (26) ao processo de desestatização, por meio de arrendamento portuário, do terminal PAR25, localizado no Porto de Paranaguá (PR). O terminal é voltado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja, farelo de soja e milho. […]
Questão concorrencial no leilão do Tecon 10, no Porto de Santos, segue em conflito
Marília Sena, da Agência iNFRA As opiniões entre a imposição de restrições à participação de grupos empresariais no leilão de arrendamento do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), e a livre concorrência para o certame, na audiência pública que tratou do tema, na última terça-feira (18), mostram que a […]
Portos do Paraná prepara investimentos de R$ 2 bilhões para 2025 com arrendamentos
Marília Sena, da Agência iNFRA A Portos do Paraná se prepara para um conjunto de investimentos em 2025, com expectativa de que pelo menos três arrendamentos portuários sejam realizados ainda neste ano no porto de Paranaguá, começando com o leilão do PAR15, previsto para o dia 21 de fevereiro, conforme informou o presidente da Portos […]
Setor privado sugere flexibilização no arrendamento do terminal SSB01
Marília Sena, da Agência iNFRA Agentes do setor privado querem que o arrendamento portuário do porto de São Sebastião (SP) tenha maior flexibilidade como forma de atrair mais cargas para o porto, vizinho ao de Santos, o maior o país. Os pedidos foram feitos à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na última segunda-feira (18), […]
Divergências marcam audiência pública sobre licitação do terminal STS08, no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) realizou, na última quarta-feira (6), uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a licitação do terminal STS08, que será destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis. Assista à transmissão neste link. No encontro, foram apresentadas diversas divergências, como críticas […]
CGU recomenda e Ministério de Portos e Aeroportos terá que licitar arrendamentos com contratos transitórios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai anunciar nas próximas semanas uma ampliação de sua carteira de investimentos em novos leilões de arrendamentos portuários. Os números ainda estão sendo fechados, mas cerca de 80 áreas terão que ser levadas ao mercado nos próximos anos, devido a uma auditoria realizada pela […]
STJ decide em favor de terminal ‘seco’ e impede cobrança de taxa para movimentar contêiner
da Agência iNFRA A primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (27) por não permitir a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também conhecido como THC2 (Terminal Handling Charge 2), na movimentação de contêineres de importação. O julgamento ocorreu num caso em que a operadora retroportuária Marimex solicitava a proibição da cobrança […]
Para suportar aumento de volume de grãos, ANTAQ prepara licitação de mais um terminal em Vila do Conde
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) finalizou as análises dos estudos de viabilidade apresentados na consulta pública para a proposta de arrendamento do terminal VCD29, destinado a granéis vegetais no Porto de Vila do Conde (PA), e a expectativa é que esse leilão ocorra ainda neste ano. O terminal tem 67 mil metros quadrados de área e está projetado para ter sete milhões de toneladas de capacidade […]
Empresas pedem mais investimentos para arrendamento de terminal em Fortaleza
da Agência iNFRA Representantes de interessados no arrendamento do terminal de contêineres do porto de Fortaleza (CE), a área MUC04, pediram a revisão dos investimentos previstos no projeto, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (15) pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A transmissão está neste link. As contribuições à Audiência Pública 5/2024 podem ser […]
A revisão de políticas públicas, ainda que legítima, não pode ensejar retrocessos no setor portuário
*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de março de 2022, publiquei artigo na Agência iNFRA intitulado “As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos”, no qual destaquei que as eventuais restrições econômicas e regulatórias desnecessárias à concorrência desse importante setor estratégico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]
