STJ decide em favor de terminal ‘seco’ e impede cobrança de taxa para movimentar contêiner
da Agência iNFRA A primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (27) por não permitir a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também conhecido como THC2 (Terminal Handling Charge 2), na movimentação de contêineres de importação. O julgamento ocorreu num caso em que a operadora retroportuária Marimex solicitava a proibição da cobrança […]
Para suportar aumento de volume de grãos, ANTAQ prepara licitação de mais um terminal em Vila do Conde
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) finalizou as análises dos estudos de viabilidade apresentados na consulta pública para a proposta de arrendamento do terminal VCD29, destinado a granéis vegetais no Porto de Vila do Conde (PA), e a expectativa é que esse leilão ocorra ainda neste ano. O terminal tem 67 mil metros quadrados de área e está projetado para ter sete milhões de toneladas de capacidade […]
Empresas pedem mais investimentos para arrendamento de terminal em Fortaleza
da Agência iNFRA Representantes de interessados no arrendamento do terminal de contêineres do porto de Fortaleza (CE), a área MUC04, pediram a revisão dos investimentos previstos no projeto, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (15) pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A transmissão está neste link. As contribuições à Audiência Pública 5/2024 podem ser […]
A revisão de políticas públicas, ainda que legítima, não pode ensejar retrocessos no setor portuário
*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de março de 2022, publiquei artigo na Agência iNFRA intitulado “As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos”, no qual destaquei que as eventuais restrições econômicas e regulatórias desnecessárias à concorrência desse importante setor estratégico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]
