Calendário de leilões está mantido, mas dois processos competitivos seguem travados no TCU
da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o calendário de leilões do ano segue mantido, com estimativa de que até dezembro possam ser feitos 15 projetos. Entre esses leilões, já está marcado o primeiro processo competitivo para projetos que foram repactuados no TCU, o da BR-163/MS, da […]
Evento no TCU terá painel para debater procedimento competitivo nas repactuações
da Agência iNFRA O modelo de procedimento competitivo para as concessões de rodovias que passaram por repactuação será tema de um dos painéis do Fórum Nacional do Controle, evento promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília. Neste ano, o evento coordenado pelo ministro do tribunal […]
Ministério dos Transportes quer encerrar ano com oito leilões de concessões de rodovias realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pretende chegar ao número de oito leilões de concessão de novas rodovias concluídos ainda neste ano, além de três otimizações de contratos e da prorrogação da concessão da ponte binacional São Borja-Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina. À Agência iNFRA, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, disse que há tempo para realizar esse cronograma até dezembro. […]
Diretor-geral da ANTT diz que pode protocolar repactuação da Litoral Sul em 30 dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois […]
Governo revoga parte do decreto sobre Consenso que atinge o TCU e negociações devem ser retomadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decreto 12.119/2024 publicado nesta sexta-feira (26) revogou os dispositivos do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), que se referiam às negociações do governo que são realizadas no TCU (Tribunal de Contas da União). O ato está neste link. Foram revogados os artigos 13 e 14 do dispositivo, que determinavam que a AGU (Advocacia-Geral da União) deveria participar de todas as mesas de negociação e também o que determinava que o órgão do governo desse anuência prévia aos ministérios para ingressar com o pedido no tribunal de […]
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. O processo […]
Em acordo sobre telefonia, AGU demanda entrar em processos de solução consensual do TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que estão tramitando na Secex Consenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido foi apresentado pelo órgão do governo dentro do processo que trata da solução consensual do […]
Secretária de transportes rodoviários diz que otimização da BR-101/RJ pode ser iniciada ainda neste ano
da Agência iNFRA A secretária nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse, na última terça-feira (2), que a otimização de contrato da rodovia BR-101/RJ, operada pela Arteris Fluminense, tem possibilidade de ser iniciada neste ano pelo Ministério dos Transportes após o processo de repactuação em andamento. Ela afirmou que foi fechado acordo […]
Repactuações no setor de transportes têm modelo para disputa entre empresas por novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tentativas de repactuação de contratos de concessão de diferentes setores da área de transportes podem ter que passar por um novo modelo de disputa que está em fase de elaboração nas negociações entre governo, agências e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), […]
ANTT aprova primeiro termo de acordo para solução consensual no TCU, da Eco101
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em 27 de maio o termo final da proposta de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Eco101, concessionária da BR-101/ES-BA, do grupo EcoRodovias. No meio de abril deste ano, foi encerrada a fase de discussão da proposta e, a partir disso, foi confeccionada uma espécie de documento final detalhando o acordo, que será levado ao plenário do TCU para ser […]
