Ministro do STF amplia suspensão de processos sobre cobrança de IPTU a concessões públicas
da Agência iNFRA O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou para o âmbito judicial e administrativo a suspensão nacional dos processos em tramitação referentes à incidência de IPTU sobre imóveis da União arrendados a concessionárias de serviço público. O ministro é relator de recurso da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) no STF contra decisão […]
Ministro da CGU diz que não se deve apostar em divergência do órgão com o TCU
da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que a CGU e o TCU estão “irmanados” na agenda da integridade. Ainda de acordo com ele, a CGU procura se antecipar em relação a “possíveis divergências” que possam existir com a corte de contas para que haja uma agenda comum entre os órgãos de controle. “Eu sempre brinco com o pessoal assim: não apostem que eu e o ministro Bruno [Dantas, presidente do TCU] não vamos nos entender em relação a qualquer assunto. Não apostem, porque se apostarem nisso vão errar”, disse na abertura do workshop “Integridade em Foco: Unindo Setores Público e […]
Dificuldade na comunicação com usuários do free flow é tema de audiência pública na Câmara
da Agência iNFRA A maioria dos participantes da audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes), realizada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, mencionaram a dificuldade de comunicação das concessionárias de rodovias que operam o free flow (pedágio eletrônico). Vitor Hugo Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretária Nacional do Consumidor, ressaltou a necessidade de se avaliar a comunicação com o usuário da rodovia considerando a faixa etária, além do acesso e […]
Setor produtivo sugere repartição de riscos e prazo definido para reequilíbrio de contratos de PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de associações do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (3) em audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que trata do Marco Legal das Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que o texto aborde com mais profundidade a repartição de riscos das concessões entre o poder público e a iniciativa […]
Tráfego de veículos pesados em rodovias pedagiadas registra queda de 5%
da Agência iNFRA O Índice ABCR aponta queda de 5,0% no fluxo de veículos pesados em rodovias pedagiadas pelo país, em número comparado com abril deste ano, em comparação sem ajuste sazonal. É a maior queda no movimento de veículos pesados desde 2020 com esse tipo de comparativo. O levantamento mede o fluxo de veículos […]
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
ANTT faz convênio para usar recursos de desenvolvimento tecnológico para estudar redução de acidentes
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o uso de RDT (Recursos para Desenvolvimento Tecnológico) de uma concessão rodoviária para criar um Núcleo de Segurança Viária na agência. A autorização para a utilização desse recurso, pago por todas as concessões a partir de um percentual da arrecadação, foi anunciada na última quarta-feira (15) durante o II […]
Concessionárias de rodovias contratam estudo para mapear maiores riscos por eventos climáticos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias do país estão finalizando um processo de contratação de empresa para mapear os riscos em relação a eventos extremos nos principais corredores logísticos do país. A ideia é ter, já no próximo semestre, um mapeamento que possa mostrar os pontos mais vulneráveis e apresentar um caderno de investimentos necessários para que as rodovias concedidas possam se tornar mais resilientes […]
Melhores Rodovias do Brasil e Agência iNFRA firmam parceria para amplificar noticiário do setor
da Agência iNFRA A Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) e a Agência iNFRA firmaram parceria para a publicação semanal de um informativo sobre o setor rodoviário. O Espaço Melhores Rodovias do Brasil estará disponível em formato PDF todos os finais de semana no site da Agência iNFRA. No boletim Resumo Semanal, publicado aos domingos, os leitores também poderão acessar o informativo. No espaço, serão publicadas informações sobre as ações relativas à regulação e a novas parcerias […]
Queda do Índice ABCR de rodovias é superior à da greve dos caminhoneiros de 2018, mas concentrada
da Agência iNFRA A queda no Índice ABCR de Rodovias no mês de março, pesquisa que mostra o fluxo de veículos pedagiados no país, é assemelhada à redução do período da greve dos caminhoneiros de 2018, mostram os dados da pesquisa, feita pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) com a consultoria Tendências. Considerada a […]
