TCU pede mudanças para licitação da BR-116-251/MG, a Rota das Gerais
da Agência iNFRA A proposta para a concessão da Rota das Gerais, trecho de 735 quilômetros das BR-116-251/MG, terá que passar por várias mudanças antes de ir à licitação, entre elas a forma de calcular as tarifas para pista simples e pista dupla. É o que determinou o TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
ANM abre audiência sobre 9ª rodada do leilão de áreas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) encaminhou na segunda-feira (10) o aviso de abertura da audiência pública para dar publicidade à minuta do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas e receber contribuições do setor. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A Audiência […]
ANP abre consulta pública sobre metas de biometano no gás natural
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) abriu consulta e audiência públicas para regulamentar a individualização das metas de CGOB (Certificado de Garantia de Origem de Biometano) para produtores e importadores de gás natural. A medida faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás […]
Eduardo Braga defende marco temporal para ressarcir curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (15) que avalia um marco temporal para o ressarcimento dos agentes pelo passivo de cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. De acordo com ele, os agentes que entraram antes das restrições […]
MP 1.304: Relator defende armazenamento de energia e novas hidrelétricas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu na terça-feira (14) o debate sobre armazenamento de energia, construção de novas hidrelétricas com reservatório e criação de um encargo para a GD (geração distribuída solar), em discurso na primeira audiência pública […]
MP 1.304: Braga critica reinjeção de gás natural em poços de petróleo
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou nesta terça-feira (14) a reinjeção de gás natural nos poços para aumentar a produção de petróleo. “Como eu tenho uma FPSO [plataforma] em pleno alto-mar e não consigo misturar água com gás para manter a pressão dentro do […]
ANA abrirá audiência sobre norma para reúso de água ainda neste mês
da Agência iNFRA A diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Veronica Sánchez, anunciou que a norma de referência para o reúso de água terá a consulta pública aberta pela agência ainda neste mês. De acordo com a diretora-presidente, a norma tem como objetivo dar segurança jurídica para que as empresas possam utilizar […]
ANTT marca audiência pública sobre Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo
da Agência iNFRA A ANTT publicou aviso de abertura da Audiência Pública 6/2025 sobre o projeto de consolidação e aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros. A sessão pública será no dia 12 de agosto, no auditório da agência em Brasília. As contribuições podem ser feitas de 28 de julho a […]
ANTT abre audiência pública para revisão quinquenal da BR-101/SC
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para a revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/SC, administrada pela ViaCosteira. A finalidade da proposta é a modernização do contrato. O processo de revisão contratual da concessão já passou pela realização de reuniões participativas, nos municípios de […]
ANTT remarca para 27 de agosto audiência sobre revisão contratual da concessão da Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) remarcou para o dia 27 de agosto a sessão presencial da Audiência Pública 3/2025, para discutir sobre possíveis atualizações contratuais da concessão da Ponte Rio-Niterói, operada pela concessionária Ecovias Ponte. A sessão será em Niterói (RJ). A audiência estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (26), […]
