Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater PL que revisa Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Léo Prates (PDT-BA), relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025 na CTrab (Comissão do Trabalho), que revisa a lei dos portos, convocou uma audiência pública para debater o texto na Câmara dos Deputados no próximo dia 28 de maio. Até o momento, segundo a página da audiência pública, estão convidados representantes […]
Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)
da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]
ViaBahia: Audiências públicas da concessão da BR-324/116/BA serão realizadas em maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta segunda-feira (7), em reunião extraordinária, a realização de quatro audiências públicas para a apresentação da proposta de concessão do lote rodoviário BR-324/116/BA, atualmente operado pela ViaBahia. De acordo com a agência, as sessões serão realizadas nas seguintes datas: 5 […]
Fico/Fiol tem risco elevado por incerteza sobre Porto em Ilhéus e trecho novo na Bahia
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira sessão presencial da AP (Audiência Pública) sobre a concessão para exploração da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) foi marcada por críticas quanto aos riscos do projeto, admitido como “complexo” até por representantes do governo. A falta de definição sobre se haverá […]
Questão concorrencial no Tecon 10 é “espinhosa”, reconhece secretário de Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 18 de março, a partir das 14h30, uma audiência pública híbrida para discutir o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10, no porto de Santos (SP). O processo já está em audiência pública desde o dia 20 de fevereiro, […]
Audiência pública da BR-116/251/MG recebe pedidos de extensão de duplicação e equidade de investimentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Participantes da AP (Audiência Pública) 13/2024, sobre a concessão da BR-116/251/MG, defenderam que haja equidade de investimentos nas duas rodovias, mais duplicações e manifestaram preocupação sobre alto índice de acidentes, muitos deles fatais, especialmente na BR-251. A sessão, realizada na última segunda-feira (10), na sede da ANTT (Agência Nacional de […]
Audiência pública do Tecon 10 terá sessão no dia 20 de fevereiro, anuncia secretário de Portos
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, afirmou, nesta quarta-feira (5), que o projeto de concessão do novo megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o Tecon Santos 10, passará por audiência pública no dia 20 de fevereiro. O secretário participou do evento de lançamento do Calendário 2025 do […]
Proposta para concessão da Fico/Fiol prevê que construção da Fico 2 será por acordo
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (30), a proposta de abertura de audiência pública para a concessão da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste). O período para contribuições será de 7 de fevereiro a 24 de março de 2025. Serão realizadas três sessões públicas: 11 de […]
Terminais defendem que norma de serviços portuários afasta investimentos
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de associações ligadas a terminais portuários de contêineres defenderam que a regulação dos serviços portuários por parte da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode afastar investidores e que este é um tema de menor relevância devido ao baixo número de denúncias frente ao volume transportado no país. Eles […]
Free flow: ANTT propõe disponibilização em até duas horas para pagamento e notificação obrigatória de multa
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está propondo uma série de obrigatoriedades às concessionárias de rodovias federais na norma que vai regulamentar o free flow (pedágio sem cancela) nessas vias. Entre elas, está o tempo de duas horas para que o valor a pagar esteja disponível para os usuários sem sistemas […]
