ANTT atualiza frete e nova tabela entra em vigor nesta terça (20)
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a revisão técnica da metodologia do frete mínimo e publicou a atualização dos pisos do transporte rodoviário de cargas, que entram em vigor nesta terça-feira (20). A medida decorre da revisão da Resolução 5.867/2020 e busca alinhar os valores do frete aos custos reais […]
ANTT adia votação da concessão da antiga ViaBahia para o dia 29
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) postergou para o dia 29 deste mês a votação do projeto final de concessão das rodovias BR-116/324/BA (Rota 2 de Julho), antiga ViaBahia. Durante a reunião de diretoria desta segunda-feira (19), o relator da proposta, o diretor Lucas Asfor, não detalhou os motivos, […]
ANP fará consulta e audiência públicas sobre regulamentação do CGOB
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na última segunda-feira (8) a abertura de consulta pública, por 20 dias, e de audiência pública sobre a regulamentação dos CGOB (Certificados de Garantia de Origem do Biometano). A norma definirá os requisitos técnicos e os procedimentos para certificar a origem do biometano, dentro […]
TCU pede mudanças para licitação da BR-116-251/MG, a Rota das Gerais
da Agência iNFRA A proposta para a concessão da Rota das Gerais, trecho de 735 quilômetros das BR-116-251/MG, terá que passar por várias mudanças antes de ir à licitação, entre elas a forma de calcular as tarifas para pista simples e pista dupla. É o que determinou o TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
ANM abre audiência sobre 9ª rodada do leilão de áreas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) encaminhou na segunda-feira (10) o aviso de abertura da audiência pública para dar publicidade à minuta do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas e receber contribuições do setor. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A Audiência […]
ANP abre consulta pública sobre metas de biometano no gás natural
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) abriu consulta e audiência públicas para regulamentar a individualização das metas de CGOB (Certificado de Garantia de Origem de Biometano) para produtores e importadores de gás natural. A medida faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás […]
Eduardo Braga defende marco temporal para ressarcir curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (15) que avalia um marco temporal para o ressarcimento dos agentes pelo passivo de cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. De acordo com ele, os agentes que entraram antes das restrições […]
MP 1.304: Relator defende armazenamento de energia e novas hidrelétricas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu na terça-feira (14) o debate sobre armazenamento de energia, construção de novas hidrelétricas com reservatório e criação de um encargo para a GD (geração distribuída solar), em discurso na primeira audiência pública […]
MP 1.304: Braga critica reinjeção de gás natural em poços de petróleo
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou nesta terça-feira (14) a reinjeção de gás natural nos poços para aumentar a produção de petróleo. “Como eu tenho uma FPSO [plataforma] em pleno alto-mar e não consigo misturar água com gás para manter a pressão dentro do […]
ANA abrirá audiência sobre norma para reúso de água ainda neste mês
da Agência iNFRA A diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Veronica Sánchez, anunciou que a norma de referência para o reúso de água terá a consulta pública aberta pela agência ainda neste mês. De acordo com a diretora-presidente, a norma tem como objetivo dar segurança jurídica para que as empresas possam utilizar […]
