Ibama autoriza avanço do licenciamento da BR-242/MT
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a continuidade do licenciamento ambiental da BR-242, em Mato Grosso, permitindo que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) avance para a fase de audiências públicas. O trecho é considerado estratégico para a logística do estado, ao integrar […]
ANTT vai abrir audiência sobre lotes de concessão em SC
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê votar na próxima quinta-feira (7) abertura de audiência pública sobre a concessão de lotes de rodovias em Santa Catarina. Segundo a pauta da agência, o Lote 1 é composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão total aproximada de […]
ANTAQ marca audiência pública sobre arrendamento no Porto de Fortaleza
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 8 de maio, às 10h, a realização de audiência pública para discutir o arrendamento da área MUC05, no Porto Organizado de Fortaleza (CE). O terminal é voltado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, como coque de petróleo e clínquer. […]
MPF cobra transição energética justa e transparência em leilões
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a necessidade de uma transição energética justa e maior transparência nos leilões de energia durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Representando o órgão, o subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima afirmou que o MPF acompanha o setor elétrico para garantir modicidade tarifária, legalidade e respeito ao […]
ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre fiscalização portuária
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará, na próxima quinta-feira (16), audiência pública com o objetivo de aperfeiçoar a proposta de atualização da Resolução 75/2022, que trata da fiscalização dos serviços portuários e da definição de infrações administrativas. A sessão está marcada para às 14h30, com transmissão neste link. As contribuições […]
ANTAQ agenda audiência para concessão do canal de acesso de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) agendou para o dia 23 deste mês a audiência pública sobre o processo de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). O evento será realizado de forma virtual, com início às 14 horas. A sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ […]
Câmara incluirá MJ em debate sobre concessões hidroviárias do Arco Norte
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados vai realizar uma mesa redonda para ampliar o debate sobre as concessões de hidrovias do Arco Norte, com a inclusão de novos órgãos públicos nas discussões. A iniciativa foi anunciada durante audiência pública promovida pelo colegiado nesta terça-feira (17). O […]
ANTT abre consulta sobre futuro da Ferrovia Tereza Cristina
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu processo de participação social para discutir a prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Tereza Cristina, em Santa Catarina. A audiência pública vai debater a renovação do contrato da malha operada pela FTC (Ferrovia Tereza Cristina), que tem cerca de 163 quilômetros de extensão e […]
ANTT abre audiência para modernizar SAC de empresas reguladas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu audiência pública para revisar as regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) das empresas reguladas, com a proposta de modernizar o atendimento e adequá-lo às exigências tecnológicas e à legislação atual. A minuta prevê atendimento multicanal — por telefone e meios digitais — […]
ANTT atualiza frete e nova tabela entra em vigor nesta terça (20)
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a revisão técnica da metodologia do frete mínimo e publicou a atualização dos pisos do transporte rodoviário de cargas, que entram em vigor nesta terça-feira (20). A medida decorre da revisão da Resolução 5.867/2020 e busca alinhar os valores do frete aos custos reais […]
