MP 1.304: Braga critica reinjeção de gás natural em poços de petróleo
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou nesta terça-feira (14) a reinjeção de gás natural nos poços para aumentar a produção de petróleo. “Como eu tenho uma FPSO [plataforma] em pleno alto-mar e não consigo misturar água com gás para manter a pressão dentro do […]
ANA abrirá audiência sobre norma para reúso de água ainda neste mês
da Agência iNFRA A diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Veronica Sánchez, anunciou que a norma de referência para o reúso de água terá a consulta pública aberta pela agência ainda neste mês. De acordo com a diretora-presidente, a norma tem como objetivo dar segurança jurídica para que as empresas possam utilizar […]
ANTT marca audiência pública sobre Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo
da Agência iNFRA A ANTT publicou aviso de abertura da Audiência Pública 6/2025 sobre o projeto de consolidação e aperfeiçoamento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros. A sessão pública será no dia 12 de agosto, no auditório da agência em Brasília. As contribuições podem ser feitas de 28 de julho a […]
ANTT abre audiência pública para revisão quinquenal da BR-101/SC
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para a revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/SC, administrada pela ViaCosteira. A finalidade da proposta é a modernização do contrato. O processo de revisão contratual da concessão já passou pela realização de reuniões participativas, nos municípios de […]
ANTT remarca para 27 de agosto audiência sobre revisão contratual da concessão da Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) remarcou para o dia 27 de agosto a sessão presencial da Audiência Pública 3/2025, para discutir sobre possíveis atualizações contratuais da concessão da Ponte Rio-Niterói, operada pela concessionária Ecovias Ponte. A sessão será em Niterói (RJ). A audiência estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (26), […]
Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater PL que revisa Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Léo Prates (PDT-BA), relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025 na CTrab (Comissão do Trabalho), que revisa a lei dos portos, convocou uma audiência pública para debater o texto na Câmara dos Deputados no próximo dia 28 de maio. Até o momento, segundo a página da audiência pública, estão convidados representantes […]
Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)
da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]
ViaBahia: Audiências públicas da concessão da BR-324/116/BA serão realizadas em maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta segunda-feira (7), em reunião extraordinária, a realização de quatro audiências públicas para a apresentação da proposta de concessão do lote rodoviário BR-324/116/BA, atualmente operado pela ViaBahia. De acordo com a agência, as sessões serão realizadas nas seguintes datas: 5 […]
Fico/Fiol tem risco elevado por incerteza sobre Porto em Ilhéus e trecho novo na Bahia
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira sessão presencial da AP (Audiência Pública) sobre a concessão para exploração da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) foi marcada por críticas quanto aos riscos do projeto, admitido como “complexo” até por representantes do governo. A falta de definição sobre se haverá […]
Questão concorrencial no Tecon 10 é “espinhosa”, reconhece secretário de Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 18 de março, a partir das 14h30, uma audiência pública híbrida para discutir o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10, no porto de Santos (SP). O processo já está em audiência pública desde o dia 20 de fevereiro, […]
