Infraestrutura é tema mais pedido por cidadãos para fiscalização do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisará na próxima quarta-feira (19) cinco auditorias com temas escolhidos pela população por meio de consulta pública, a partir de 15 temas prévios apresentados pela corte de contas. Dos cinco processos escolhidos, quatro são referentes aos setores de infraestrutura. Serão julgados processos sobre o Programa […]
Relatório do TCU aponta 15 obras com irregularidades graves
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou 15 obras com indícios de irregularidade grave no relatório consolidado do Fiscobras 2025, aprovado nesta quarta-feira (22). Ao todo, 25 empreendimentos foram fiscalizados em todas as regiões do país, com recursos auditados próximos de R$ 5 bilhões. Apenas a construção da BR-040, no Rio […]
TCU cobra plano para autonomia financeira das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira apresentou voto nesta quarta-feira (22) determinando que o governo crie um plano de ação para garantir a autonomia financeira das agências reguladoras, em processo sobre a estrutura organizacional das autarquias, do qual é relator. Contudo, a decisão foi adiada para 3 […]
ANTT faz fiscalização e auditorias em ferrovias de cinco estados em julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou de 1º a 20 de julho uma série de fiscalizações e auditorias ferroviárias em cinco estados. As ações envolveram auditorias técnicas, avaliações de infraestrutura, verificação de investimentos obrigatórios e participação em fóruns estratégicos de prevenção a emergências, em trechos que vão do Espírito Santo […]
Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
Prazo para relicitação de Viracopos se aproxima com impasse em auditoria externa sobre indenização
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) está a dias de um prazo derradeiro dado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com os principais atores envolvidos no processo divergindo sobre como seguir com o novo leilão. O momento em que será feita a auditoria independente para atestar os […]
TCU fará auditoria nas agências reguladoras para verificar gargalos, anuncia Vital do Rego
Geraldo Campos Jr. e Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará auditorias em todas as agências reguladoras, anunciou o presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, nesta quarta-feira (26). Segundo ele, uma auditoria-piloto já está sendo realizada na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em fase avançada, e deve […]
TCU diz que extensão da vida útil de Angra 1 tem risco de não alcançar objetivos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu uma auditoria nesta quarta-feira (27) que apontou que o programa de extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1 tem “risco iminente de não alcançar seus objetivos em vista da baixa disponibilidade de recursos financeiros”. O processo foi relatado […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
Auditoria do TCU indica que STS10 deve ser licitado ou solução alternativa prove viabilidade
da Agência iNFRA A Auditoria de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao plenário do órgão que determine à APS (Autoridade Portuária de Santos) que retome a licitação para o novo terminal de contêiner do porto ou apresente justificativa “objetiva e definitiva, fundamentada em documento técnico, que considere aspectos econômicos, financeiros, técnicos e jurídicos, que comprove a vantajosidade da adoção de solução diversa”, diante do “problema de falta de capacidade de movimentação de […]
