Hidrovias terão conselhos semelhantes aos CAPs portuários, diz secretário
da Agência iNFRA O Secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que a pasta está trabalhando para criar um modelo semelhante aos CAPs (Conselhos de Autoridade Portuária) para garantir uma maior participação social e melhorar a gestão das hidrovias do país. “O conselho hidroviário será muito parecido com o […]
Terminal de contêineres da BTP retoma operação em berço interditado desde janeiro
da Agência iNFRA A BTP (Brasil Terminal Portuário) informou nesta segunda-feira (1º) a retomada das operações de embarque e desembarque no berço 1 de atracação do terminal de contêineres, no Porto de Santos (SP). A movimentação de contêineres estava interditada desde 19 de janeiro, após incidente causado por ventania. O berço de atracação danificado foi reconstruído. “Com a finalização desta obra […], podemos avançar de forma integral nos preparativos para a ampliação da capacidade […]
APS amplia prazo para manifestações sobre transferência de área arrendada da Concais
da Agência iNFRA O superintendente de Planejamento Portuário da APS (Autoridade Portuária de Santos), Bruno Tolino, anunciou na última sexta-feira (14) que a entidade vai ampliar o prazo para receber manifestações sobre a proposta de transferência de Outeirinhos para o Valongo do Terminal de Passageiros do Porto de Santos, operado pela Concais S/A. O anúncio foi feito durante audiência pública acerca do tema. No mesmo encontro, o presidente da APS, Anderson Pomini, disse […]
ANTAQ debate proposta de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) quer permitir que autoridades portuárias públicas e privadas possam fazer investimentos em infraestrutura para ampliar a capacidade dos portos, com cobranças específicas para financiar o projeto, a chamada proposta apoiada. Uma minuta de resolução sobre o tema está passando por audiência pública (8/2024), com possibilidade de contribuição até 19 de junho. Haverá uma sessão presencial […]
Autoridade Portuária de Santos prepara leilão da área STS08
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) está organizando o primeiro leilão sob a nova gestão, o do STS08, destinado a granéis líquidos, na área industrial da Alemoa, próximo ao terminal da Petrobras. A documentação deverá ser primeiramente encaminhada à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, após isso, ao TCU (Tribunal de […]
ANTAQ aprova leilões de 5 terminais portuários
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou os leilões dos terminais portuários RDJ06, para movimentação de granel líquido no porto do Rio de Janeiro (RJ), REC04, REC09 e REC10, todos para movimentação de granéis sólidos e carga geral no porto de Recife (PE), e RIG10, para movimentação de carga geral no Porto de Rio Grande (RS). Os avisos de […]
iNFRADebate: Portos como ecossistema de negócios — reflexões para o Brasil a partir das lições do professor Peter W. de Langen
Rafael Wallbach Schwind* Entre os dias 4 e 6 de outubro, tivemos a honra de receber o professor Peter W. de Langen no XI Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorrido em Curitiba (PR). Coube a ele fazer a conferência de abertura do evento a […]
Porto de Itajaí deve continuar sendo público nos próximos 35 anos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com a oposição do novo governo ao fim das autoridades portuárias estatais, o Ministério de Portos e Aeroportos decidiu renovar o convênio de delegação do Porto de Itajaí (SC) por mais 35 anos com a prefeitura local. A informação foi confirmada pela autoridade portuária local. Fábio da Veiga, superintendente do […]
iNFRADebate: A (in)segurança jurídica das poligonais (in)finitas
Murillo Barbosa* Em fevereiro, a “Lei de Modernização dos Portos”, Lei 8.630/1993, completaria 30 anos. Foi substituída pela “Nova Lei de Portos”, Lei 12.815/2013, que celebrará sua primeira década no mês de junho. Os dois normativos foram responsáveis pela consolidação de um modelo portuário marcado pela dualidade de empreendimentos portuários públicos e privados, o que […]
ANTAQ aprova audiência pública para concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) votaram favoravelmente pela aprovação da proposta de abertura de audiência pública para a concessão do Porto de Itajaí (SC). A proposta estava na pauta da reunião ordinária de diretoria virtual que se encerrou nesta quarta-feira (16), relatada pelo diretor Adalberto Tokarski, […]
