Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]
Porto de Santos descarta implementar o STS10, novo terminal de contêineres previsto na gestão passada

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) não tem interesse em dar andamento à implementação do STS10 no Porto de Santos (SP). A criação desse novo terminal de contêineres foi estudada pela antiga gestão para atender ao aumento na demanda do porto por esse tipo de carga. Segundo apurou a Agência iNFRA com fonte ligada à autoridade portuária, medidas que estão sendo tomadas serão suficientes para evitar a saturação do porto e atender à demanda a médio prazo. Entre […]
Santos negocia mudança de local do STS33

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) está negociando com a prefeitura de Santos (SP) a mudança de localização do terminal STS33 para uma área à direita da poligonal do porto, na chamada Vila dos Criadores. Hoje, o terminal é situado na área urbana do município. “As pessoas que hoje vivem em área às margens do canal do porto de Santos seriam realocadas em moradias com infraestrutura a serem viabilizadas pela […]
iNFRADebate: Desestatização do Porto de Santos – Segurança jurídica ou o risco de não realização?

Laíne Meira* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou a desestatização da Autoridade Portuária de Santos S/A (SPA) e do Porto Organizado de Santos, bem como a abertura do Data Room, com informações detalhadas aos interessados no processo, por meio da Resolução CPPI 246 de 16 de setembro de 2022. Vale ressalvar […]
iNFRADebate: É possível transformar uma empresa estatal?

Fernando Biral* e Marcus Mingoni** O convite aqui é um incentivo para avaliarmos, como sociedade, qual o real papel da empresa pública e, mais que isso, como uma estatal pode – na prática e de fato – destruir ou criar riqueza para o cidadão comum (você ou nós). A situação na Autoridade Portuária de Santos […]
Proposta de desestatização da Codesa prevê fundo de quase R$ 1 bi para obras futuras em portos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) cria restrições para a participação de empresas que operam terminais portuários no estado, garante a última palavra aos arrendatários nas mudanças de contrato e estabelece um mecanismo para investimentos não previstos no porto ao longo dos 35 anos de contrato […]