Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores
André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de novembro de 2023, foi instituída uma comissão especial de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de proposição legislativa para revisão e atualização do arcabouço legal da exploração direta e […]
Opinião – As vantagens e desafios da descentralização de competência para as autoridades portuárias realizarem arrendamentos
Felipe Corrêa Castilho* Com o objetivo de aumentar a eficiência, reduzir custos e atrair mais investimentos privados para o setor portuário, foi adotado no país o modelo de gestão portuária conhecido como landlord port, consolidado com a extinção da Portobrás e a promulgação da Lei 8.630/1993. Esse marco legal transferiu para a iniciativa privada a […]
Hidrovias terão conselhos semelhantes aos CAPs portuários, diz secretário
da Agência iNFRA O Secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que a pasta está trabalhando para criar um modelo semelhante aos CAPs (Conselhos de Autoridade Portuária) para garantir uma maior participação social e melhorar a gestão das hidrovias do país. “O conselho hidroviário será muito parecido com o […]
Força-tarefa do governo vai atuar na retomada dos modais portuários e aeroportuários
Elisa Costa, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos criou uma força-tarefa para atuar na retomada dos modais portuários e aeroportuários que foram afetados pelas enchentes na região no Rio Grande do Sul. Dois grupos de trabalho foram definidos para atuar pelo prazo de 60 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Nos aeroportos, as ações ficarão a cargo dos órgãos integrantes da Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias) e a coordenação será feita pela […]
Crise na logística por causa de contêineres será longa e deve afetar empresas no Brasil
da Agência iNFRA Uma série de fatores que começaram antes da pandemia de Covid-19 está levando a uma das maiores crises de logística da era moderna. A crise vai se estender pelo menos até o meio do próximo ano ou mais e pode afetar as empresas no Brasil além do aumento dos custos do frete. Foi […]
Desestatização do Porto de Santos deve restringir participação de armadores e ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) deverá ter uma regra ainda mais rígida para a participação acionária no futuro concessionário que a estabelecida até o momento para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), a primeira estatal portuária na fila de privatização. Foi o que afirmou […]
Ministério da Infraestrutura inicia estudo para criar autorização ferroviária via medida provisória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura começou na semana passada a trabalhar na construção de uma medida provisória para criar o modelo de autorizações ferroviárias. O planejamento é que a proposta esteja pronta para ser encaminhada à Casa Civil até o meio de julho, mas ainda não há decisão de encaminhar a proposta […]
As razões que levaram Paranaguá (PR) a ser a primeira tentativa de concessão de canal portuário
Katia Brembatti, para a Agência iNFRA Um conjunto de fatores que levam a condições ideais colocou a Baía de Paranaguá (PR) como a primeira selecionada para tentar um tipo de concessão pública ainda não experimentado no Brasil: a cessão à iniciativa privada do canal de acesso aquaviário. É o que afirmou o secretário nacional de Portos […]
iNFRADebate: Qual o modelo portuário mais adequado para o Brasil?
Frederico Bussinger* Síntese da intervenção do autor na audiência da CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados em 16 de abril de 2021 A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados vem de realizar, neste 16 de abril, audiência pública para discutir o tema que dá título ao artigo. […]
Estudo da desestatização da Codesa propõe concessão de portos por um período de 35 anos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a versão final dos estudos para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). O ato abre caminho para o início da audiência pública sobre o tema, que deve começar ainda em dezembro. A Codesa é a primeira […]
