ANTT passa a exigir EVTEA para requerimentos de autorização ferroviária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (3), em reunião de diretoria, uma série de alterações na Resolução 5.987/2022, que disciplina o procedimento de análise dos requerimentos para as autorizações ferroviárias. Entre elas, a apresentação obrigatória à agência, por parte do interessado, de relatório executivo de EVTEA (Estudo […]
Ferrovias privadas têm maioria das autorizações para empresas novas, sem garantia de carga
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maioria das autorizações para implementação de ferrovias privadas autorizadas no país é para companhias que não têm garantia de carga e ainda não operam no setor. Além de ter a maior extensão, esse tipo de empresa também obteve autorização para as linhas mais extensas e que formariam novos corredores ferroviários. Dos 13,1 mil quilômetros já autorizados pelo governo em 42 projetos, 6,94 mil quilômetros são para ferrovias desses novos empreendedores […]
ANTT deve apresentar resolução sobre desapropriações para ferrovias em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência vai cumprir o prazo previsto em decreto para regulamentar o modelo de desapropriações para os projetos de implementação de ferrovias por autorização, que é de 30 dias. Segundo ele, a proposta será uma adaptação das […]
“Ferrovias usam geoinformação do licenciamento à operação”
Fabrício Freitas, CEO da Macro Development, fala sobre os estudos para autorização ferroviária no Vale do Aço. Detentora de uma autorização ferroviária obtida no âmbito do novo Marco Legal das Ferrovias, a Macro Development pretende construir uma linha férrea ligando o Porto Central, em Presidente Kennedy (ES), a regiões produtoras mineiras – extração de calcário, […]
Ministério da Infraestrutura autoriza Rumo e VLI a construir ferrovias privadas em uma mesma área
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concedeu à Rumo e à VLI autorizações para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em estrada de ferro entre os municípios de Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT). Os extratos dos contratos foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) do dia 31 de dezembro de 2021. Com isso, […]
Com associação própria, autorizatárias de ferrovias querem trabalhar em conjunto por licenças
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que receberam autorizações do governo (ou que estão na fila) para implantação de ferrovias decidiram fundar uma associação própria. O órgão já tem nome, ANFA (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) e deve estar com sua constituição plena em janeiro de 2022. A informação foi confirmada por José Luis Vidal, […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal das Ferrovias sinaliza nova era para matriz de transportes brasileira?
Mariana Avelar* Após quase três anos de tramitação e graças à intensa atuação do seu segundo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto de lei saiu do Senado com compleição robusta: migrou de mero projeto instituidor das autorizações para o Novo Marco Legal das Ferrovias. A modernização da regulação e preocupação em viabilizar […]
Pedidos de ferrovias por autorização já alcançam 8,4 mil km e R$ 117 bilhões em investimentos
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura já analisa 27 solicitações de autorização para construção de novas ferrovias no país. A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Ferrovias do Ministério da Infraestrutura, Ismael Trinks, durante Fórum Marco Ferroviário, realizado ao longo da última quinta-feira (11), promovido pela Conceito Seminários. No […]
iNFRADebate: O modelo de autorizações ferroviárias carece de regulação mais robusta que previna impactos socioambientais
Joana Chiavari* e Gabriel Cozendey** Em 30 de agosto de 2021, o governo federal publicou a MP (Medida Provisória) nº 1.065/2021, que permite a exploração de ferrovias em regime privado por meio de autorização. Poucos dias depois da publicação desta MP, diversas empresas já apresentaram requerimentos de autorização ferroviária. Mais recentemente, no dia 15 de […]
Eldorado Celulose entra com pedido para fazer ferrovia autorizada no Mato Grosso do Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Eldorado Brasil Celulose solicitou ao governo a construção de uma ferrovia entre sua fábrica, em Três Lagoas (MS), e a cidade de Aparecida do Taboado (MS), com extensão aproximada de 89 quilômetros e estimativa de R$ 890 milhões em investimentos. A empresa tem uma fábrica em Três Lagoas e em Aparecida […]
