“Ferrovias usam geoinformação do licenciamento à operação”

Fabrício Freitas, CEO da Macro Development, fala sobre os estudos para autorização ferroviária no Vale do Aço.

Detentora de uma autorização ferroviária obtida no âmbito do novo Marco Legal das Ferrovias, a Macro Development pretende construir uma linha férrea ligando o Porto Central, em Presidente Kennedy (ES), a regiões produtoras mineiras – extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e produção de ferro-gusa, em Sete Lagoas, e minério de ferro, em Conceição do Mato Dentro. 

A empresa estuda o melhor traçado para o projeto linear de mais de 600 km, um desafio que depende fundamentalmente de ferramentas de geoinformação para todas as etapas do empreendimento, como afirma Fabrício Cardoso Freitas, CEO da Macro Development e membro do conselho de administração do Porto Central.

“O conhecimento profundo do território e de suas peculiaridades são de extrema importância para o desenvolvimento, licenciamento, construção e operação de uma linha férrea”, afirma Freitas em entrevista à Agência Geocracia, salientando que a engenharia de ferrovias é muito específica e “possui uma diversidade enorme de detalhes técnicos que impactam diretamente na sua viabilidade”.

Ele explica que ferramentas como a plataforma /riobranco, “ajudam a dimensionar e programar as mitigações aos impactos que deverão ser implantadas em todas as fases, desde o projeto básico, o planejamento da obra, sua construção e, principalmente, na operação da ferrovia”.

Voltada para o transporte de carga, a ferrovia da Macro Development demandará investimentos de R$ 14,3 bilhões e tem potencial para gerar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos, devendo transportar cerca de 26 milhões de toneladas/ano, entre granéis sólidos e minério de ferro.

Acompanhe, a seguir, a entrevista na íntegra.

O Vale do Aço é considerado uma região de grande potencial para transporte ferroviário, tendo em vista as várias alternativas de cargas já existentes e a capacidade de expansão. Com o novo modelo do Marco Legal das Ferrovias, quais os desafios que vocês têm pela frente?

O Vale do Aço é uma região de grande importância para a Economia do nosso país e em especial para o estado de Minas Gerais. Possui um fluxo de carga enorme, tanto para o mercado interno quanto para exportação. No entanto, como em várias regiões do país, o transporte dessas cargas é um gargalo. As rodovias que ligam a região a outros estados são antigas e precisam de ampliação. Com a ferrovia não é diferente. A região é atendida por uma concessionária que prioriza a sua própria carga. O desafio é desenvolver uma alternativa ferroviária competitiva e que permita toda e qualquer carga a ser transportada, ou seja, ter uma ferrovia de todos e para todos.

Por que, no caso de investimentos ferroviários, conhecer o território é tão importante para a instalação da linha férrea?

A engenharia de ferrovias é muito específica. Possui uma diversidade enorme de detalhes técnicos que impactam diretamente na sua viabilidade. O conhecimento profundo do território e de suas peculiaridades são de extrema importância para o desenvolvimento, licenciamento, construção e operação de uma linha férrea.

Projetos lineares de infraestrutura, como ferrovias, rodovias e linhas de transmissão, apresentam, em geral, um grande impacto socioambiental. Como ferramentas de geoinformação podem auxiliar a mitigar esses impactos, seja nas fases de planejamento, execução e operação?

O processo de licenciamento ambiental de uma linha férrea exige estudos específicos que terão um olhar mais abrangente sobre os impactos socioambientais em todo o seu trajeto. Comunidades de modo geral, áreas de preservação, barragens, cavernas e áreas de influência devem ser analisadas profundamente.

A ferrovia é um empreendimento indutor de crescimento, com geração de emprego e renda de forma direta e indireta por onde passa capturando cargas.

As ferramentas de geoinformação ajudam a dimensionar e programar as mitigações aos impactos que deverão ser implantadas em todas as fases, desde o projeto básico, o planejamento da obra, sua construção e, principalmente, na operação da ferrovia.

Quais são os critérios a serem levados em consideração para a escolha do local onde será construído o porto de carga e descarga no Vale do Aço?

A ferrovia é um eixo estruturante e a captura das cargas deverá levar em consideração o critério técnico de engenharia e também a viabilidade de centralização da operação.

A carga deve ser preparada para entrar ou sair da ferrovia e poderá ter áreas primárias e secundárias, visando exatamente otimizar a operação. 

Ao usarmos a ferramenta /riobranco para estimar os impactos socioambientais dos possíveis traçados, é possível identificar diversos desafios jurídicos, regulatórios e institucionais para viabilizar o projeto. Quais são as expectativas para o relacionamento com as populações locais e a estratégia de abordagem?

Tivemos em nosso país uma mudança positiva no Marco Regulatório das Ferrovias. Até o ano passado, o único modelo existente era o das concessões. A Lei 14.273/2021 trouxe o novo modelo de autorização, que permite à iniciativa privada tomar riscos de engenharia, licenciamento, construção e operação de novos trechos.

Todos os novos trechos terão que passar pelos desafios fundiários, ambientais e socioeconômicos, durante o processo do licenciamento. A expectativa do relacionamento com a população é positiva, uma vez que a ferrovia traz crescimento econômico para as localidades em que passa e captura cargas, possibilitando que a economia local se desenvolva e seja mais competitiva.

Cada projeto terá a sua própria abordagem, sempre em linha com o desenvolvimento e crescimento locais.

As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.

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