Setor ferroviário cria norma para intercâmbio de locomotivas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário brasileiro passou a contar nesta semana com uma norma de autorregulação que estabelece requisitos mínimos para que uma locomotiva entre na malha de terceiros. Estreia da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) no papel de autorregulador, o texto é o primeiro volume de um amplo normativo focado em estabelecer […]
Abraceel adotará autorregulação e criará central de riscos em 2026
da Agência iNFRA A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) anunciou que adotará, a partir de 2026, um modelo de autorregulação com o objetivo de reforçar a segurança do mercado de energia elétrica no país. A iniciativa será acompanhada da criação de uma central de riscos, que irá monitorar comportamentos e indicadores das empresas […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
Ferrovias: Setor critica proposta da ANTT para funcionamento de ouvidorias e autorregulação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes do setor ferroviário criticaram nesta quinta-feira (24) a forma como a proposta da primeira norma (1A) da CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário) trata de temas como funcionamento das ouvidorias e autorregulação. O assunto foi discutido durante reunião participativa realizada na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em […]
Intercâmbio de material rodante estreia papel de autorregulador da ANTF, que planeja 1ª norma para 2025
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mercado ferroviário deve ter até o final do ano a primeira norma de autorregulação do setor, novidade autorizada pela Lei das Ferrovias de 2021. Na estreia como autorregulador, a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) quer unificar padrões para intercâmbio e compartilhamento de material rodante, normativo que será inspirado […]
Opinião – Autorregulação: um caminho adequado para a segurança e a evolução do mercado energético brasileiro
Daniela Alcaro e Erico Mello* Nos últimos anos, a segurança do mercado de energia brasileiro tem passado por um processo de aprimoramento, especialmente diante dos desafios financeiros enfrentados por algumas comercializadoras. Ainda assim, o setor tem demonstrado resiliência e capacidade de adaptação, e dessa forma continua a fornecer energia para os consumidores livres. Nesse contexto, […]
Associações pedem maior participação de empresas em comitês de sustentabilidade da ANTT
da Agência iNFRA As associações que representam concessionárias de rodovias e ferrovias federais pediram para que as empresas do setor tenham maior participação nos comitês de sustentabilidade que serão criados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar a implementação de ações sociais e ambientais nos contratos de concessão da agência. Os pedidos foram apresentados durante a sessão presencial da Audiência Pública 4/2024 da agência, que trata da proposta de resolução sobre o Plano de Sustentabilidade para concessões de rodovias […]
Análise: Sinal amarelo em comercializadores impõe reflexão sobre garantias
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* As primeiras notificações de duas comercializadoras que dificilmente conseguirão honrar contratos com suas contrapartes nesses últimos dias acenderam um sinal amarelo no mercado. Apontam para a necessidade de aperfeiçoamento das regras de segurança de mercado, um tema que ganhou força no início de 2019 depois da quebra das empresas […]
