CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concessão da BR-364/RO
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informações sobre a concessão e a cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. O projeto […]
Concessões rodoviárias: crise de narrativa
Luiz Afonso dos Santos Senna* A concessão de rodovias costuma ser tratada como um problema de engenharia, finanças e regulação. Mas, antes de tudo, é também um arranjo jurídico-institucional complexo: um contrato administrativo de longo prazo, ancorado em leis, normas, direitos e deveres recíprocos, que redefine responsabilidades entre Estado, mercado e sociedade. Fala-se de Capex, […]
BR-364/RO: Justiça suspende pedágio após ação de produtores rurais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O início da cobrança de pedágio na concessão da BR-364 em Rondônia, trecho importante para escoamento agrícola que liga Porto Velho a Vilhena (MT) e até então não pedagiado, gerou uma reação no setor produtivo da região. As empresas esperavam que a tarifa só vigorasse a partir de agosto ou setembro […]
Usuários com TAG podem reduzir em até 93,6% o pedágio da BR-364/RO
da Agência iNFRA Motoristas que utilizarem TAGs na BR-364, em Rondônia, poderão ter descontos no pedágio eletrônico, o free flow, a partir do início de 2026. Ao longo dos 720 quilômetros concedidos entre Vilhena e Porto Velho, a Nova 364 aplicará o DUF (Desconto de Usuário Frequente), que permite redução progressiva da tarifa para veículos […]
Renan Filho diz que ministério vai ‘perseverar na posição da caducidade da K-Infra’
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (20) que a pasta vai perseverar na posição da caducidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço). Desde 2022, a concessionária tem decisão para ser retirada do trecho, mas no momento segue operando por decisão judicial. Mesmo inadimplente nesse contrato, […]
Ministério alterou diretrizes para ampliar duplicações em nova concessão da ViaBahia
da Agência iNFRA Para garantir um programa robusto de obras para a nova concessão das rodovias BR-116-324/BA, atualmente operadas pela ViaBahia, o Ministério dos Transportes alterou diretrizes de política pública que vinham sendo usadas para as modelagens de concessões rodoviárias desde o ano passado. Essas diretrizes buscavam equilibrar nos primeiros anos de contrato os investimentos […]
Concessão da BR-364/RO vai ao TCU ainda neste ano, diz ministro dos Transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de concessão da BR-364/RO deve ter sua proposta de edital e leilão encaminhadas para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quarta-feira (14). A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte. A informação foi dada durante evento para assinatura […]
Cenário do novo PNL eleva a 36% peso da ferrovia na matriz de transportes em 2035
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, colocado em audiência pública na última terça-feira (30), prevê cenários em que o transporte ferroviário poderá chegar a representar até 35% das cargas transportadas, em volume, no país na próxima década. A proposta ficará em consulta pública pelos próximos 30 dias, aberta a receber contribuições […]
