Túnel fica na concessão do Porto de Santos e está estimado em R$ 4,2 bi, define ANTAQ
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fechou na última segunda-feira (12) sua proposta para o modelo de concessão do Porto de Santos (SP) que será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura. A proposta prevê que o túnel entre Santos e Guarujá, estimado em R$ 4,2 bilhões, seja parte da concessão do porto, […]
Subsecretária defende que restrição espacial impacta menos o mercado e é modelo internacional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carina de Castro Quirino, é a responsável pelos estudos que estão subsidiando o governo local em relação à concessão dos aeroportos locais. A subsecretaria tem oito técnicos, quatro da área de Economia e […]
Regras de transparência e regulação serão mais rígidas para futuras concessões de autoridade portuária, indica o TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ineditismo da proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) levou os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) a relevarem indicativos de irregularidades no processo e aprovarem o projeto, que levará à primeira venda de uma companhia estatal gestora de portos públicos do país para o setor […]
Procurador junto ao TCU contesta “amenidade” de relatório técnico sobre desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira deu parecer na última quarta-feira (1º) solicitando ao relator do processo de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) no órgão que determine ao governo uma série de medidas, entre elas a reabertura de audiência pública, […]
Ministério da Infraestrutura tem avaliação positiva sobre primeira análise do TCU relativa à Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) entrou na etapa que se encaminha para a conclusão dentro da secretaria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União), com avaliação positiva por parte de representantes do governo da análise feita pelos […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
Governo e associações tentam reverter parecer do TCU contra pedágio após fim de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que encaminhou à Casa Civil proposta de um decreto para regulamentar artigo da Lei 13.448/2017, que trata de pagamento de haveres e deveres ao fim de contratos de concessão de rodovias. O anúncio foi feito durante audiência pública convocada pelo ministro do TCU […]
TCU revê entendimento e determina prorrogação de contrato da Marimex em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (5), que o governo federal prorrogue o contrato de arrendamento de um terminal de contêiner retroalfandegado na região de Outeirinhos, no Porto de Santos (SP), assinado com a Marimex. A decisão apertada e tomada […]
Nova edição do Abdib Fórum: retomada econômica e sustentabilidade
da Agência iNFRA A retomada econômica em bases ambientais é o tema da nova edição do Abdib Fórum, promovida entre os dias 11 e 14 de maio. O Abdib Fórum 2021 – Infraestrutura para a Retomada Verde contará com a participação de representantes dos Três Poderes e de importantes nomes da iniciativa privada que atuam no […]
ANTT aprova aditivo para continuidade da concessão da CCR NovaDutra por mais 12 meses
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou, por maioria de votos, o aditivo contratual para a continuidade da concessão da CCR NovaDutra, empresa que administra a BR-116 entre Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última terça-feira (23). A […]
