Diretor-geral interino da ANTT quer avançar com mudanças para reforçar trabalho técnico da agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alexandre Porto, afirmou que pretende em seu período à frente da agência fazer mudanças que possam ampliar a governança da agência e reforçar o trabalho dos técnicos. Em conversa com a Agência iNFRA após iniciar sua gestão, Porto, que é servidor da agência […]
ANTT abre tomada de subsídios para aditivo da CRT por mais 18 meses
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a Tomada de Subsídios 02/2021 para obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato da CRT, concessionária da BR-116 entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, pelo período de 18 meses. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da […]
TCU aprova duas concessões de rodovias, mas restringe inovações propostas pelo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última terça-feira (8) os estudos de viabilidade de duas concessões rodoviárias, as da BR-153-080-414/TO-GO e da BR-163/PA, mas restringiu inovações regulatórias propostas pelo governo nessas duas propostas, que são consideradas uma espécie de padrão para futuras concessões no país. A […]
Para licitar Fiol, governo terá que garantir porto em Ilhéus ao vencedor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo será obrigado a garantir um terminal portuário em Ilhéus (BA) para o vencedor da disputa pela subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Foi o que decidiu o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na tarde da última quarta-feira (11) ao aprovar os estudos de viabilidade para […]
Mecanismo de investimento cruzado em processo de renovação de ferrovias é aprovado. Veja resumo dos principais pontos das decisões
da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada das ferrovias da Vale começou em 2016, com o pedido da empresa para a renovação. Em 2018, o estudo de viabilidade entrou em consulta pública na ANTT (Agência de Transportes Terrestres) e, somente no ano seguinte, foi levado ao TCU (Tribunal de Contas da União). No órgão de […]
TCU aprova renovações de ferrovias da Vale e cita deferência ao poder discricionário do gestor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (29) os processos que autorizam o governo a renovar antecipadamente as concessões ferroviárias da Vale – a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) – por mais 30 anos. Segundo o […]
Secretaria do TCU também recomendou veto à renovação antecipada da EFVM, da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao relator do processo de renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, veto ao pedido do governo para um novo período de contrato. O parecer está disponível neste link. Com […]
Secretaria do TCU rejeita proposta de renovação da EFC, da Vale, e governo tenta reverter com relator
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu parecer rejeitando e pedindo o arquivamento da proposta feita pelo governo para a renovação antecipada da concessão da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, apresentada pelo governo em 2018. Os técnicos apontaram motivos diversos […]
Após debate, ganha força proposta para resolver reequilíbrios em câmaras de mediação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão entre governos e iniciativa privada. A ideia surgiu em debate promovido na terça-feira (5) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno […]
Cronograma tem previsão de envio ao TCU de seis projetos de concessão até abril
da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que pelo menos seis projetos de concessão previstos para serem concedidos pela pasta em 2020 serão encaminhados até abril para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). São eles as rodovias BR-153/TO-GO e BR-163/PA, dois terminais portuários em Aratu […]
