Morosidade e falta de qualidade em estatais leva a perda de investimentos no setor portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Relatório parcial de uma auditoria operacional do TCU (Tribunal de Contas da União) comparando terminais portuários em portos públicos com TUPs (Terminais Privados) apontou que a burocracia estatal está emperrando o desenvolvimento do setor e fazendo com que empresas optem cada vez mais por desenvolver seus próprios terminais. O trabalho está […]
TCU aponta falta de planejamento e desperdício de recursos nas obras de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas auditorias concluídas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado mostraram que as obras para a implantação e de manutenção de rodovias federais sofrem com falta de planejamento, desperdiçam recursos públicos e estão aquém do necessário. Os trabalhos foram aprovados pelo plenário do órgão na semana passada e […]
Se proposta de técnicos do TCU for aprovada, Vale pode desembolsar mais R$ 15 bi por ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de mudança apresentadas pela SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às propostas de renovação antecipada das ferrovias da Vale, se aprovadas, levariam a empresa a ter que desembolsar um valor a maior em relação à proposta inicial que pode superar os R$ 15 bilhões. A […]
Seinfra do TCU sugere que investimento cruzado em ferrovia seja precedido de licitação do governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A instrução preliminar da SeinfraPortoFerrovia do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisou os estudos de viabilidade para a renovação da concessão da EFVM (Estrada de Ferro a Vitória a Minas), da Vale, sugere que o órgão de controle determine que os investimentos cruzados previstos na renovação sejam precedidos de […]
Seinfra do TCU termina análise prévia de renovação de ferrovias da Vale e indica mais estudos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) terminou na semana passada sua análise sobre os estudos de viabilidade da renovação antecipada da concessão das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) com um diagnóstico crítico sobre o processo e solicitando ao relator […]
ONS está submetido à jurisdição do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) manteve, na sessão de 30 de outubro, a decisão do órgão, de 2017, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está submetido à fiscalização do órgão de controle. Na época, a decisão foi unânime. Em recurso, o ONS alegou que sua constituição é […]
TCU dá três dias para a Eletrobras informar sobre sigilo em processo de Angra 3
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, na última quarta-feira (2), dar o prazo de três dias para que a Eletrobras informe quais são os itens de documentos internos da empresa que fazem parte de um relatório do tribunal que apura corrupção nas obras de Angra 3 que devem […]
Dividido, TCU pode rever decisão sobre fiscalização do ONS pelo tribunal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) dividiram-se em relação a uma decisão já tomada, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema) deve ser um órgão jurisdicionado pelo Tribunal de Contas. Em recurso de revisão sobre decisão já proferida de colocar o ONS sob a jurisdição do TCU, os […]
TCU dá seis meses para que governo acabe com preços diferentes de combustível de navegação
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo apresente, em 180 dias, um plano de ação para acabar com a venda de combustível para navegação com preços diferentes para os navios nacionais e estrangeiros. De acordo com o relator do processo, ministro Bruno Dantas, a cobrança diferenciada fere a legislação. […]
TCU aprova, mais uma vez, novo modelo para concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário aprovou, na última quarta-feira (15), os estudos de viabilidade para a concessão de mais uma rodovia, a BR-364-365/GO-MG, com ressalvas que vão obrigar o governo a alterar a proposta originalmente enviada ao órgão de controle para a modelagem da concessão. A rodovia deverá ser a próxima a ser colocada em […]
