Governo aceita mais mudanças e TCU marca votação para nova concessão de rodovias
da Agência iNFRA Em encontro técnico realizado no TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26), representantes do governo e do órgão de controle encaminharam uma solução para destravar as concessões de rodovias federais. O governo aceitou ceder em alguns do pontos que foram contestados pelos técnicos da SeinfraRodoviasAviação do TCU, com o […]
TCU marca debate sobre sistema de concessões de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) agendou para o próximo dia 26 de abril o painel de especialistas que reunirá integrantes dos órgãos de controle, do governo e de agentes do mercado para tratar de concessões rodoviárias federais. O evento, uma espécie de audiência pública sobre o setor, foi pedido […]
Eletrobras é proibida pelo TCU de dar reajustes a diretores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, por meio de medida cautelar, que a Eletrobras se abstenha de dar reajustes à diretoria da estatal até o fim de uma análise que o governo terá que encaminhar ao órgão sobre a dependência ou não da companhia de recursos da União. A […]
Ministério decide que Pampulha permanece com operação apenas de voos regionais
da Agência iNFRA Após um ano e três meses, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu revogar uma decisão liminar do ministro Bruno Dantas que suspendia os efeitos de uma portaria do governo que liberou voos comerciais entre estados no Aeroporto da Pampulha (MG). A decisão está neste link. Mas isso não significa que a […]
Parecer técnico do TCU pede mudanças no modelo de concessão da Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu sua análise técnica do processo de concessão da FNS (Ferrovia Norte-Sul), indicando por mudanças no modelo apresentado pelo governo para a concessão. O processo está desde quarta-feira (18) sob a análise do relator do caso, ministro Bruno Dantas, que levará ao […]
TCU aceita leniência da Odebrecht, mas vai manter processos para cobrar devolução de dinheiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sem perder sua prerrogativa de cobrar de empresas os danos causados ao erário, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu não interferir no acordo de leniência firmado entre o governo e a Odebrecht nesta semana. Na prática, a decisão do órgão de controle significa que os ressarcimentos aos […]
TCU decide validar, com restrições, regras contestadas em Decreto dos Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, na terça-feira (26), validar dois dos três pontos que estavam sendo contestados do Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto de Portos. Os ministros, no entanto, impuseram mais de duas dezenas de restrições. Foram validados os artigos do texto que permitem que terminais […]
Bruno Dantas, do TCU: Ninguém imagine que anulação de aumento de tarifa não será repassada
da Agência iNFRA “Transparência e sinceridade são as chaves para um aperfeiçoamento do diálogo interinstitucional”Em 2014, aos 36 anos de idade, o advogado Bruno Dantas tornou-se o mais jovem ministro nomeado na história centenária do TCU (Tribunal de Contas da União). Ex-consultor legislativo do Senado e com passagem pela iniciativa privada, Dantas chegou ao tribunal […]
