TCU determina que ANAC explique perda de prazo em relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta segunda-feira (2) a realização de uma audiência para o diretor-presidente interino da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, prestar esclarecimentos sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). Na prática, é o início de um processo […]
ANAC aprova contrato com auditoria que vai certificar indenização para permitir relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (30) a celebração do contrato com a empresa que fará a auditoria independente para atestar os cálculos de indenização à atual concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A análise externa é uma etapa necessária para o leilão que vai […]
TCU diz que novos estudos do terminal RDJ10 terão de ser realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, por dar ciência ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) sobre o processo que trata do acompanhamento do arrendamento portuário, na modalidade simplificada, das áreas RDJ10 e RDJ11, localizado no Porto Organizado […]
TCU dá aval para arrendamento do PAR25 no Porto de Paranaguá
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval nesta quarta-feira (26) ao processo de desestatização, por meio de arrendamento portuário, do terminal PAR25, localizado no Porto de Paranaguá (PR). O terminal é voltado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja, farelo de soja e milho. […]
TCU adia para 4 de junho discussão sobre cobrança do SSE/THC2 envolvendo contêineres
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para 4 de junho a discussão do processo de auditoria sobre a movimentação de contêineres nos portos do país, no qual o órgão discute o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. […]
Vital do Rêgo toma posse na presidência do TCU e defende consensualismo
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira (11), em discurso na cerimônia de posse, que a política de consensualismo será levada adiante em seu mandato, em um gesto de fortalecimento à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de […]
TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais
Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação de licenças ambientais nos processos das agências reguladoras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte. Em sua solicitação, o ministro destacou que a morosidade nas análises […]
“Ferramenta Potente”: consensualisamo como saída para contratos saturados é tema do MoveInfra
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, exaltaram a importância do consensualismo para as concessões de infraestrutura, durante o painel “Lei de Concessões 30 anos – o que avançamos e aonde queremos chegar” em evento do MoveInfra, […]
MoveInfra: Lei de concessões será tema de painéis e de palestra do ex-ministro Pedro Malan. Últimas vagas disponíveis
da Agência iNFRA O dia 7 de novembro está chegando e as vagas estão se esgotando para o MoveInfra 2024. O evento anual terá quatro painéis com representantes dos setores público e privado debatendo os impactos dos 30 anos da Lei de Concessões e as perspectivas para o setor. Completa a programação, às 14h, a […]
Economista Pedro Malan é palestrante do evento do MoveInfra em novembro
da Agência iNFRA O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan é um dos palestrantes confirmados do MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões. O evento anual, que reúne representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, será realizado no dia 7 de novembro, no B Hotel, em Brasília (DF). O tema do encontro será os 30 […]
