TCU cobra plano para autonomia financeira das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira apresentou voto nesta quarta-feira (22) determinando que o governo crie um plano de ação para garantir a autonomia financeira das agências reguladoras, em processo sobre a estrutura organizacional das autarquias, do qual é relator. Contudo, a decisão foi adiada para 3 […]
Túnel Santos-Guarujá: Bruno Dantas, do TCU, nega pedido para suspender leilão
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), negou nesta quinta-feira (4) o pedido do subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, de suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá, que será realizado na sexta-feira (5), na B3, em São Paulo. A representação […]
TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
Exigências sobre leilão do túnel Santos-Guarujá não afetam cronograma
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realizou nesta quarta-feira (27) reunião para discutir os aprimoramentos à modelagem do convênio de delegação da PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá. Conduzida pelo ministro relator do caso no tribunal, Bruno Dantas, o encontro reuniu representantes do governo federal, do governo de São Paulo e […]
TCU pede explicação sobre ‘fragilidade’ em projeto do túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta quinta-feira (21) que os envolvidos no projeto do túnel Santos-Guarujá manifestem-se no prazo de cinco dias sobre “potenciais fragilidades” na modelagem do empreedimento. O alerta do TCU foi emitido a praticamente duas semanas do leilão do túnel, marcado […]
Ministro diz que buscará entendimento sobre Viracopos com ajuda do TCU nos próximos 60 dias
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quinta-feira (31) que vai trabalhar por um entendimento nos próximos 60 dias sobre o futuro do Aeroporto de Viracopos (SP) com o auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União). Nos últimos tempos, Costa Filho tem indicado sua preferência em manter […]
TCU aprova repactuação da Fernão Dias com ajuste em leilão simplificado da rodovia e capex de R$ 9,5 bilhões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (25) a repactuação do contrato de concessão da rodovia Arteris Fernão Dias, trecho da BR-381 que liga São Paulo a Minas Gerais. O acordo fechado no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) […]
TCU adia por uma semana deliberação sobre acordo de solução consensual para Fernão Dias
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre a solução consensual da Rodovia Autopista Fernão Dias (BR 381/MG/SP), da Arteris, processo relatado pelo ministro Bruno Dantas. O pedido de adiamento feito nesta quarta-feira (18) partiu do presidente do tribunal, Vital do […]
Mariana Pescatori diz que leilão do túnel Santos-Guarujá ‘com certeza vai ter empresas interessadas’
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirmou nesta sexta-feira (6) que o leilão da obra do túnel Santos-Guarujá, previsto para o dia 5 de setembro, “com certeza vai ter empresas interessadas”. “Fizemos uma extensão exatamente pelo interesse. Pudemos fazer um market sound na […]
Fernão Dias: Dantas diz que deve levar acordo consensual para plenário do TCU em junho
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), disse nesta quinta-feira (5) que deve levar ainda em junho para o plenário da corte o processo do acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. No final de abril, o acordo […]
