iNFRALive: “Não temos motivo para ter receio dos órgãos de controle”, diz ministro Tarcísio de Freitas
Dimmi Amora, Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última segunda-feira (8), que os órgãos do governo não precisam temer a ação de órgãos de controle na hora de assinar os reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessão. Segundo Freitas, o governo já possui um arcabouço normativo […]
Cade adia votação de cobrança do SSE/THC2 com relator indicando irregularidade da cobrança
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) adiou, na última quarta-feira (3), a decisão para restabelecer, ou não, a medida preventiva que proíbe a Embraport, terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), de realizar cobranças do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O SSE é a […]
ANTAQ libera terminais em Santos para cobrança de taxa para movimentar contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que os terminais portuários BTP (Brasil Terminal Portuário) e Santos Brasil, em Santos (SP), podem fazer a cobrança do SSE/THC2 (Serviço de Segregação e Entrega) com suas próprias tabelas de preços a partir de fevereiro deste ano. Os terminais contudo não vão […]
Área técnica do Cade muda posição e passa a considerar regular cobrança do SSE/THC2
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitida na última quarta-feira (1º) deu um novo direcionamento à questão do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2, taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para movimentar contêineres que vão para terminais retroalfandegados. Os técnicos entenderam que a […]
Desembargadores de SP consideram legal cobrança de THC2, sete dias após decisão contrária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente recurso da Localfrio Armazéns Gerais que pedia revisão de sentença de primeira instância que julgou procedente a cobrança pela BTP (Brasil Terminal Portuário) do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão […]
Aeroportos concedidos até 2013 terão 113 milhões de passageiros a menos que estudos apontavam
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Segundo dados apresentados pelo diretor-executivo da Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), Douglas Almeida, todos os seis aeroportos administrados por empresas associadas a ela terão menos passageiros que as previsões dos estudos apresentados pelo governo para as concessões indicavam até 2038. A estimativa começou a regredir a partir da crise financeira e da instabilidade […]
iNFRADebate: Uma lição importante para as privatizações
Rodrigo Machado Moreira Santos Danilo Henrique Pereira Mininel Fernando Bernardi Gallaci* Em meio ao frenesi da privatização de empresas estatais, entende-se importante refletir sobre o processo de alienação de controle da Amazonas Energia, subsidiária de distribuição da Eletrobras, e tirar importantes lições. Adiantando a conclusão desse breve artigo: deve-se tomar cuidado com os impactos concorrenciais […]
THC2 tem mais uma decisão contrária no CADE
da Agência iNFRA O CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) considerou a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge) feita pela Rodrimar, no Porto de Santos (SP), como prática anti-concorrencial, multando a empresa em R$ 972 mil e determinando o fim da cobrança.A decisão foi tomada na ação apresentada pela Marimex, terminal retroalfandegado no porto, que reclamou […]
ESALQ-LOG aponta que preços sobem com tabela atual para fretes mais longos e critica modelo
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ESALQ-LOG (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial) da USP (Universidade de São Paulo) publicou estudo em que revela os impactos da MP (medida provisória) 832 para o agronegócio. Segundo o texto, o tabelamento mínimo estabelecido na legislação gera “ineficiências alocativas dos recursos na economia, implicando perda de bem-estar, além […]
“Livre formação de preços de energia precisará de órgão de controle”
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Luiz Augusto Barroso, falou à Agência iNFRA sobre o novo modelo do setor, que está prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Barroso defendeu a livre formação de preços prevista no novo arcabouço, mas disse que será preciso criar um mecanismo de controle de práticas […]
