ANEEL ignora GT sobre Enel SP e MME cobra participação da agência
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na terça-feira (3) cobrando a participação da reguladora em grupo de trabalho sobre a Enel São Paulo. A pasta fez um primeiro convite à agência em 5 de outubro e não obteve resposta. O grupo, que […]
Imbróglio envolvendo Enel SP pode ir para tentativa de consenso no TCU
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu a abertura de um processo de solução consensual para o caso da Enel São Paulo. A indicação foi feita pelo subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado, em ofício encaminhado ao presidente da […]
ANEEL pauta processo de caducidade da Enel SP para terça (6)
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a reunião da próxima terça-feira (6) a análise do mérito do processo que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo. O tema está sob relatoria da diretora Agnes Costa. Nesta semana, a diretoria negou pedido de reconsideração da […]
Enel SP alega vício no processo e diz que caducidade não é a melhor solução
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na quinta-feira (3) as suas alegações finais no processo que pode levar à caducidade da concessão. No documento, a empresa alega falta de critério objetivo previamente definido para fundamentar a recomendação de caducidade. Segundo […]
Leilão da Concebra é marcado e ANTT prevê plano B em caso de desinteresse
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo que vai resultar na escolha de um novo operador para a concessão rodoviária da Concebra, do grupo Triunfo, avançou, com previsão de as ações da concessionária serem ofertadas num processo competitivo na B3, em São Paulo, no dia 11 de dezembro. Aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de […]
ANEEL deve votar pedido de perícia sobre caducidade da Enel SP na terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse que o colegiado da reguladora deverá deliberar na próxima terça-feira (25) o pedido de produção de prova pericial feito pela Enel São Paulo no processo que pode levar à caducidade da concessionária. Ele ressaltou, contudo, que o mérito […]
Governo aguarda “com serenidade” decisão sobre Enel SP, diz ministro
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (10) que aguarda “com serenidade” a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a concessão da Enel em São Paulo. “O que a ANEEL decidir, a União vai cumprir e vamos achar um caminho que seja o […]
ANEEL dá 10 dias para alegações finais da Enel SP no processo de caducidade
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A relatora do processo de caducidade da Enel SP na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), diretora Agnes Costa, enviou ofício ao presidente da companhia, Guilherme Lencastre, na última sexta-feira (7) à noite informando o término da instrução processual e o início do prazo de dez dias para apresentação das […]
Técnicos da ANEEL descartam perícia em processo de caducidade da Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) considerou desnecessária a realização de uma perícia técnica no processo que deverá definir pela caducidade ou não da concessão da Enel em São Paulo. A SFT (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica) analisou […]
Diretor Mosna diz que pautará processo da Enel SP na ANEEL em 11 de agosto
da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna disse nesta terça-feira (28) que levará para a reunião do colegiado de 11 de agosto seu voto sobre o processo da Enel São Paulo. Ele é relator do recurso da companhia contra decisão da agência de abrir novo processo para tratar da caducidade da concessão. Mosna havia concedido […]
