Enel SP alega vício no processo e diz que caducidade não é a melhor solução

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na quinta-feira (3) as suas alegações finais no processo que pode levar à caducidade da concessão. No documento, a empresa alega falta de critério objetivo previamente definido para fundamentar a recomendação de caducidade. Segundo […]
Leilão da Concebra é marcado e ANTT prevê plano B em caso de desinteresse

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo que vai resultar na escolha de um novo operador para a concessão rodoviária da Concebra, do grupo Triunfo, avançou, com previsão de as ações da concessionária serem ofertadas num processo competitivo na B3, em São Paulo, no dia 11 de dezembro. Aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de […]
ANEEL deve votar pedido de perícia sobre caducidade da Enel SP na terça

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse que o colegiado da reguladora deverá deliberar na próxima terça-feira (25) o pedido de produção de prova pericial feito pela Enel São Paulo no processo que pode levar à caducidade da concessionária. Ele ressaltou, contudo, que o mérito […]
Governo aguarda “com serenidade” decisão sobre Enel SP, diz ministro

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (10) que aguarda “com serenidade” a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a concessão da Enel em São Paulo. “O que a ANEEL decidir, a União vai cumprir e vamos achar um caminho que seja o […]
ANEEL dá 10 dias para alegações finais da Enel SP no processo de caducidade

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A relatora do processo de caducidade da Enel SP na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), diretora Agnes Costa, enviou ofício ao presidente da companhia, Guilherme Lencastre, na última sexta-feira (7) à noite informando o término da instrução processual e o início do prazo de dez dias para apresentação das […]
Técnicos da ANEEL descartam perícia em processo de caducidade da Enel SP

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) considerou desnecessária a realização de uma perícia técnica no processo que deverá definir pela caducidade ou não da concessão da Enel em São Paulo. A SFT (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica) analisou […]
Diretor Mosna diz que pautará processo da Enel SP na ANEEL em 11 de agosto

da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna disse nesta terça-feira (28) que levará para a reunião do colegiado de 11 de agosto seu voto sobre o processo da Enel São Paulo. Ele é relator do recurso da companhia contra decisão da agência de abrir novo processo para tratar da caducidade da concessão. Mosna havia concedido […]
Enel SP se manifesta contra caducidade e diz que ANEEL ignorou melhora

da Agência iNFRA A Enel São Paulo afirmou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tomou a decisão de abrir o processo voltado à caducidade da concessão se baseando em único evento climático extremo, de dezembro de 2025, e ignorando 16 meses de evidências positivas de melhorias nos serviços. A afirmação está em carta […]
TCU pauta representação sobre Enel SP para a próxima quarta (22)

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pautou para a próxima quarta-feira (22) a análise de representação sobre a atuação da Enel nos episódios de interrupção de energia em São Paulo desde 2023 e quanto às medidas adotadas pelo governo federal sobre o caso. O processo teve origem em representação do MP-TCU […]
TCU aprova acordo com Concebra e abre via para troca de concessão

Luiz Araújo, da Agência iNFRA Após mais de seis anos de disputas com a administração pública, a Concebra, do grupo Triunfo, atualmente responsável pela BR-060/GO/DF, teve aprovada sua proposta de solução consensual junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). O acordo viabiliza a troca da gestão, o que é previsto para ocorrer ainda neste […]