Enel SP: Sandoval diz que não vê outra saída além da troca de controle
da Agência iNFRA Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disse que a única “solução negociada” para a Enel SP seria a troca de controle societário da companhia. Ele foi questionado sobre a possibilidade após fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na quarta-feira (8), em que sinalizava que uma […]
ANEEL aprova início do processo de caducidade da Enel São Paulo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7), por unanimidade, a abertura de um processo específico para analisar a caducidade da concessão da Enel São Paulo. A empresa será intimada para apresentar a sua defesa em até 30 dias. […]
ANEEL consulta Procuradoria sobre prazo adicional para Enel SP
da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira questionou a Procuradoria Federal junto à reguladora, em ofício nesta segunda-feira (6), sobre a possibilidade de conceder prazo adicional para as alegações finais da Enel São Paulo no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
ANEEL pauta processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a próxima terça-feira (24) o processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo. O tema está sob vista do diretor Gentil Nogueira. Também integra a pauta o processo de renovação da concessão da Enel […]
Gabinete de Gentil Nogueira aciona Procuradoria da ANEEL sobre Enel SP
da Agência iNFRA O gabinete do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira acionou a Procuradoria Federal junto à reguladora na última sexta-feira (27) solicitando uma análise jurídica dos argumentos apresentados pela Enel São Paulo em pareceres enviados nas últimas semanas. No documento, a assessoria do diretor pergunta se poderia levar em consideração, […]
Enel SP contesta ANEEL e pede arquivamento de discussão sobre caducidade
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na quinta-feira (26) em que contesta a análise da área técnica da reguladora, que constatou falhas da distribuidora no restabelecimento da energia após a tempestade que atingiu a região metropolitana de São Paulo […]
