Saneamento: 1.920 cidades já concluíram Tarifa Social de Água

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que 157 milhões de brasileiros vivem em municípios onde a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto já foi iniciada. O número, de acordo com a agência ficou estável entre junho e julho de 2026. No mesmo período, a quantidade de […]
Regra da ANEEL pode excluir até 2,7 mi de beneficiários do Luz do Povo

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Luz do Povo, programa do governo para subsidiar a baixa renda, pode ter uma exclusão em massa de beneficiários até dezembro. O risco é que até 16% dos inscritos na nova Tarifa Social de Energia, ou seja, 2,75 milhões de unidades consumidoras das 17,1 milhões, sejam retirados do […]
ANA aprova norma de referência para estrutura tarifária e Tarifa Social

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e regulamenta a Tarifa Social de Água e Esgoto. A medida integra a Agenda Regulatória 2025–2026 e atualiza o modelo tarifário do setor, trazendo mais previsibilidade, transparência e segurança […]
Governo publica regulamentação do programa Gás do Povo

da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta quinta-feira (2), o decreto que regulamenta o programa Gás do Povo. A medida concede gratuidade no acesso ao gás de cozinha a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Pelo decreto, o MME (Ministério de Minas e Energia) fica responsável pela execução da política e […]