MP com redução de impostos para empresas aéreas deve ser alterada no Senado
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.147, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que originalmente tratava de isenção de impostos para o setor de eventos
Deputados protocolam projeto para sustar decisão da Aneel sobre GD solar
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Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Mais uma vez, o Legislativo se tornará fator de pressão para resolver discussões regulatórias. Os deputados Lafayette
Emenda sobre agências reguladoras terá dificuldades para tramitar no Senado
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emenda que tira o poder normativo das agências reguladoras do país, apresentada dentro da Medida Provisória 1.154, que reorganiza o governo, terá dificuldades para tramitar pelo Senado, caso seja aprovada
Impasse sobre cessão onerosa pode atrasar solução para o GSF no Congresso
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Leila Coimbra, da Agência iNFRA A aprovação do PL 10.985/18, que trata da solução para o GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico), pode
Limite de contratação por dispensa na Lei de Licitações pode ser aumentado
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Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em audiência pública da comissão especial que discute a nova lei de licitações na última terça-feira (27), o procurador
Governo Trabalha Com Aprovação da Privatização da Eletrobras no Congresso em Agosto
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Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo trabalha internamente com a aprovação do projeto de lei de privatização da Eletrobras no Congresso em agosto, logo após