Petroleiras veem dificuldade para governo retomar imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás está mais otimista sobre a perenidade da decisão liminar que suspendeu, nesta quinta-feira (27), o imposto de 12% em cima das exportações de óleo bruto. Executivos ouvidos pela Agência iNFRA reconhecem a possibilidade de a União reverter na Justiça, por uma segunda […]
Justiça do DF suspende taxa de 12% sobre exportação de petróleo
da Agência iNFRA Decisão do juiz Diego Camara Alves, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (27) a cobrança do imposto de exportação de petróleo, ao acolher pedido de liminar da Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás). A liminar determina a suspensão […]
Governo pode mudar modelo para bancar subsídio a combustível, diz ministro
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo pode buscar outro modelo para financiar o subsídio aos combustíveis, a fim de baratear o preço na bomba, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (10). Hoje, a redução dos preços aos consumidores é bancada pelo imposto de exportação de petróleo. “Pode chegar num […]
Governo adia fim da subvenção a combustíveis e mantém taxa sobre exportação
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em resposta à volta da guerra no Oriente Médio e à escalada dos preços internacionais do petróleo, o governo confirmou as expectativas do mercado e adiou nesta quinta-feira (9) o fim das subvenções a combustíveis, além de prorrogar o imposto sobre exportação de petróleo que as custeia. A manutenção dos subsídios, […]
Governo não discute aumento de subvenção a combustíveis, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, frisou nesta quinta-feira (9) que o governo não discute um aumento ou retorno de subvenções a combustíveis, apenas sua redução. Executivos do setor ouvidos pela Agência iNFRA demonstraram preocupação com a escalada dos preços do petróleo e derivados após a volta da guerra no Oriente Médio. […]
Petróleo: Imposto sobre exportação de 12% é mantido por mais 60 dias
da Agência iNFRA O governo federal decidiu nesta quinta-feira (9) manter o imposto sobre exportação de petróleo com alíquota cheia, de 12%, por mais 60 dias, mas prevendo uma reavaliação do instrumento após 30 dias. A resolução foi aprovada em reunião extraordinária do comitê executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), do MDIC (Ministério do […]
Aéreas terão crédito para combustível em troca de descarbonização
da Agência iNFRA O Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) aprovou nesta quinta-feira (27) a utilização do FGE (Fundo de Garantia à Exportação) como garantia para o financiamento do querosene de aviação. Cada companhia aérea poderá recorrer a até R$ 2 bilhões por ano, desde que adote medidas de descarbonização exigidas […]
Em projeto de lei, governo quer ampliar forma de BNDES financiar obras no exterior
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou proposta ao Legislativo para ampliar a forma como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode financiar obras e serviços no exterior, permitindo que haja inclusive aquisição de bens fora do país. A proposta foi encaminhada nesta segunda-feira (27) na Mensagem 621 ao Congresso Nacional, que se tornou o PL (Projeto de Lei) 5.719/2023 da Câmara, para instituir regras que autorizam o BNDES a “constituir […]
