da Agência iNFRA
O governo federal decidiu nesta quinta-feira (9) manter o imposto sobre exportação de petróleo com alíquota cheia, de 12%, por mais 60 dias, mas prevendo uma reavaliação do instrumento após 30 dias.
A resolução foi aprovada em reunião extraordinária do comitê executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Esse era um dos caminhos possíveis para a prorrogação da taxa incidente sobre petroleiras após a caducidade da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabelecia o tributo.
“A decisão busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis. A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”, informou a Camex.
