STJ suspende decisões favoráveis a distribuidoras contra RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu nesta terça-feira (3) seis decisões de instâncias inferiores da Justiça, entre liminares e sentenças, que favoreciam pequenas distribuidoras de combustíveis fósseis contra o RenovaBio. O programa de descarbonização da cadeia de óleo e gás obriga as distribuidoras a […]
Aprobio apoia auditoria do TCU sobre Renovabio e mercado de CBios
da Agência iNFRA A Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) manifestou apoio à auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Renovabio (Política Nacional de Biocombustíveis) e o mercado de Créditos de Descarbonização. Para a entidade, a fiscalização contribui para a transparência e a credibilidade do programa. Em nota, o presidente […]
RenovaBio: 88,2% das metas de distribuidoras foram cumpridas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou nesta sexta-feira (30) que as distribuidoras de combustíveis fósseis retiraram de circulação 88,2% do total das metas individuais calculadas pela agência para 2025, o equivalente a 39,93 milhões de CBios (créditos de descarbonização) “aposentados”. As metas do RenovaBio para […]
É possível harmonizar mercado de carbono e RenovaBio, diz Barral
Lais Carregosa, da Agência iNFRA É possível harmonizar o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) com o RenovaBio, afirmou nesta quinta-feira (27) o subsecretário de Implementação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Thiago Barral. “Entendemos que é plenamente possível harmonizar essas políticas públicas. Elas têm abordagens um pouco diferentes, […]
MME abre consulta sobre metas de descarbonização do RenovaBio
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, nesta quinta-feira (11), a Consulta Pública 197, que discute as metas de redução de emissões do RenovaBio para o período de 2026 a 2035. As contribuições podem ser enviadas até 26 de outubro, por meio do Participa+Brasil. A proposta discute a AIR (Análise de […]
ANP fecha cerco a distribuidoras inadimplentes do RenovaBio e empresas reagem na justiça
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou na segunda-feira (21), pela primeira vez, uma lista com os nomes de distribuidoras vetadas de receber combustível de produtores e importadores por estarem inadimplentes com o RenovaBio, programa de descarbonização que entrou em vigor em 2020. A multa para […]
ANP publica lista de distribuidoras vetadas de receber combustível por não cumprirem RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou nesta segunda-feira (21) uma lista com 33 nomes de distribuidoras vetadas de receber combustível de produtores e importadores por estarem inadimplentes com o programa de descarbonização RenovaBio. A multa para os agentes que venderem combustível a essas empresas vai […]
