MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões tem debates sobre mudanças na legislação e segurança jurídica. Veja os vídeos do evento
da Agência iNFRA O MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões reuniu na quinta-feira (7) mais de duas dezenas de especialistas de diferentes governos, empresas e academia para tratar da Lei de Concessões, tema essencial para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil. Formado pelas empresas CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e […]
Relator no TCU vota contra solução consensual para repactuação da BR-163/MS e ministro pede vista
da Agência iNFRA O terceiro processo levado ao plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de uma solução consensual para repactuação de contratos de rodovias teve parecer contrário ao acordo apresentado pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Na sessão da última quarta-feira (6), Cedraz aderiu à proposta do Ministério Público do tribunal e da […]
CCR S.A. vence concessão da Rota Sorocabana, em São Paulo, com outorga de R$ 1,6 bi
da Agência iNFRA A CCR S.A. venceu, nesta quarta-feira (30), o leilão da concessão rodoviária da Rota Sorocabana, realizado pelo governo de São Paulo com proposta de maior outorga, no valor de R$ 1,6 bilhão. A outorga mínima era de R$ 597,5 mil. A empresa já opera parte dessa concessão, que é derivada do contrato […]
K-Infra entra com ação para tentar evitar caducidade do contrato
da Agência iNFRA A concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. protocolou na última terça-feira (22), na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, uma Ação de Tutela Antecipada Antecedente. De acordo com fato relevante divulgado pela companhia, a ação tem como objetivo assegurar que a concessionária resguarde seus direitos e interesses frente às possíveis consequências adversas decorrentes das […]
Pedidos de mudanças do TCU no acordo com a Eco101 podem ser solucionados, mas preocupam
da Agência iNFRA Os pedidos de mudanças no acordo aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para o primeiro processo de repactuação dos contratos de concessão de rodovias negociado na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) são possíveis de serem solucionados, mas causam preocupação, de acordo com avaliação de […]
30 anos da Lei de Concessões é o tema do encontro anual do MoveInfra, em Novembro
da Agência iNFRA Os 30 anos da lei de concessões, que transformou o cenário de obras e projetos de infraestrutura no Brasil, é o tema do evento anual do MoveInfra de 2024. O encontro, que vai reunir representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, acontecerá dia 7 de novembro, no B Hotel, em Brasília (DF). […]
ANTT determina redução do pedágio em 44,62% em rodovia no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram a 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, que administra a BR-393/RJ (Rodovia do Aço) com determinação para reduzir o valor do pedágio de R$ 6,50 para R$ 3,60 […]
Procedimento competitivo de repactuações tem alerta de que pode não ser simples
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os […]
CCR Rodovias tem 40% dos investimentos previstos para 2027 já contratados, afirma presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CCR, maior operadora de concessões rodoviárias do país, já tem contratadas todas as obras que vão ser feitas em 2024 em sua carteira de projetos que alcança mais de R$ 26 bilhões, ao longo do tempo. Para o ano seguinte, 68% das obras já estão contratadas e, para 2027, o índice […]
Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Em comparação com a minuta de portaria disponibilizada em CP (Consulta Pública) sobre o tema, a nova portaria flexibiliza regras de sustentabilidade para emissão desses títulos que estavam proposta na consulta. Conforme reportagem da Agência iNFRA, a ideia […]
