Agnes Costa assume relatoria do processo sobre rateio do UBP
da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi sorteada nesta terça-feira (9) para relatar o processo sobre o rateio dos recursos arrecadados com a repactuação do UBP (Uso de Bem Público, royalty pago por hidrelétricas). Conforme a Lei 15.235/2025 (antiga Medida Provisória 1.300), os valores deverão ser destinados […]
Investimentos do Luz para Todos somam R$ 6 bilhões para 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (5) consulta pública com a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o programa Luz para Todos em 2026. O texto prevê R$ 2,63 bilhões adicionais para conectar 124.744 novas unidades consumidoras em áreas rurais e remotas, valor que […]
Terceira edição do InfoTarifa indica efeito médio de 7% para 2025
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta sexta-feira (5) a terceira e última edição do InfoTarifa deste ano. O relatório indica um efeito médio de 7% nas tarifas de energia para 2025. O percentual supera as projeções do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e do IPCA (Índice Nacional […]
Área técnica da ANEEL calcula orçamento da CDE 2026 em R$ 52,7 bi
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve alcançar R$ 52,7 bilhões em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O valor supera o orçamento de 2025 da conta de subsídios em 7%. A proposta ainda passará […]
Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Silveira relata ameaça do setor de geração distribuída
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira afirmou nesta sexta-feira (31) ter recebido ameaças do setor de GD (Geração Distribuída) em seu celular há cerca de um ano, por ter contrariado a tentativa desses agentes de obter mais subsídios. O ministro falou no evento “Regulação, Resiliência, Inovação e Data Centers”, na sede da […]
Em sete anos, medidas da MP 1.304 devem reduzir CDE em 80%, diz Braga
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (29) que as medidas do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, daqui a sete anos, devem permitir uma redução de 80% no custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – que reúne subsídios do setor elétrico. Dentre os […]
Entenda as novidades e o que muda com o relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta terça-feira (28). Após leitura do texto na comissão mista do Congresso Nacional, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), concedeu vista coletiva e […]
Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Relatório da MP 1.304 não será mais disponibilizado nesta segunda (27)
da Agência iNFRA A assessoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 não deverá mais ser disponibilizado nesta segunda-feira (27). A apreciação do texto na comissão mista segue agendada para esta terça-feira (28), mas o horário foi alterado das 14h30 para as 16h. Havia expectativa de que o […]
