Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Silveira relata ameaça do setor de geração distribuída
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira afirmou nesta sexta-feira (31) ter recebido ameaças do setor de GD (Geração Distribuída) em seu celular há cerca de um ano, por ter contrariado a tentativa desses agentes de obter mais subsídios. O ministro falou no evento “Regulação, Resiliência, Inovação e Data Centers”, na sede da […]
Em sete anos, medidas da MP 1.304 devem reduzir CDE em 80%, diz Braga
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (29) que as medidas do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, daqui a sete anos, devem permitir uma redução de 80% no custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – que reúne subsídios do setor elétrico. Dentre os […]
Entenda as novidades e o que muda com o relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta terça-feira (28). Após leitura do texto na comissão mista do Congresso Nacional, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), concedeu vista coletiva e […]
Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Relatório da MP 1.304 não será mais disponibilizado nesta segunda (27)
da Agência iNFRA A assessoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 não deverá mais ser disponibilizado nesta segunda-feira (27). A apreciação do texto na comissão mista segue agendada para esta terça-feira (28), mas o horário foi alterado das 14h30 para as 16h. Havia expectativa de que o […]
ANEEL abre consulta pública sobre tarifa gratuita de energia elétrica
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quarta-feira (22), uma consulta pública para definir as regras da gratuidade da conta de energia para consumos mensais de até 80 kWh. O benefício garante desconto total para famílias inscritas na Tarifa Social, incluindo indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico. A medida entrou […]
Relator da MP 1.304 defende realocar subsídios de fontes existentes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu realocar os subsídios de entrantes de fontes existentes, como solar e eólica, para novas tecnologias, como baterias. O senador disse ainda que seria preciso fazer um “fade out” (redução gradual) da CDE (Conta de […]
Comissão da MP 1.304 marca audiências com representantes do setor
da Agência iNFRA A Comissão Mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.304 no Congresso Nacional marcou uma série de audiências públicas sobre a medida para a próxima semana. Serão três dias para ouvir agentes e especialistas do setor. Veja os temas e o calendário: Terça-feira (14), às 14h30: Aproveitamento do gás natural da União, […]
MME se opõe a PL que reduz conta de luz no Norte com verba da Eletrobras
Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que tramita no Senado Federal e destina recursos da privatização da Eletrobras para abater tarifas de energia elétrica nos estados amazônicos, sofre resistência dentro do MME (Ministério de Minas e Energia). Os técnicos da pasta veem potencial desvirtuamento de […]
