CDE: Conta de subsídios paga pelos consumidores já cresceu 38 vezes desde a sua criação
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) foi criada a fim de contribuir com a universalização da energia elétrica e para custear a tarifa social. Em 2003, seu primeiro ano de vigência, custou R$ 1 bilhão aos consumidores. De lá para cá, a conta virou uma espécie […]
Governo fecha acordo com Eletrobras e passa a ter três cadeiras no Conselho de Administração
da Agência iNFRA O governo federal e a Eletrobras chegaram a um consenso sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata de maior participação da União na companhia. Assim, a União passa a ter três cadeiras entre as 10 no conselho de administração, e uma cadeira entre as cinco do conselho fiscal. Em […]
Prazo para acordo entre governo e Eletrobras termina em 6 de março, diz STF
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O prazo para conclusão do acordo entre a Eletrobras e o governo federal no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, conforme a última decisão do ministro Nunes Marques, será encerrado somente em 6 de março, informou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (18). […]
Governo apresenta proposta de acordo para maior participação no Conselho da Eletrobras
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo apresentou para representantes da Eletrobras na noite desta segunda-feira (17) uma proposta de acordo sobre a representatividade da União nos conselhos da companhia, que foi costurada durante a tarde de ontem no Palácio do Planalto. A reunião, realizada na sede da AGU (Advocacia-Geral da […]
AGU e Eletrobras pedem mais 60 dias ao STF para concluir termo de conciliação
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) e a Eletrobras encaminharam ao ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), um requerimento para prorrogar em mais 60 dias o prazo das tratativas relacionadas ao processo que discute o poder de voto da União na Eletrobras. De acordo com o documento enviado ao STF, as tratativas estão […]
ANEEL propõe orçamento da CDE em R$ 40,6 bi em 2025, aumento de 9% na comparação com 2024
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a abertura de consulta pública sobre a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2025, no valor de R$ 40,6 bilhões. Trata-se de um aumento de 9% na comparação com o valor movimentado de R$ […]
Indicações para agências, eólicas offshore, CNPE e última reunião ordinária da ANEEL em 2024 devem marcar a semana
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Indicações para compor as diretorias e conselhos de cerca de 18 agências reguladoras são esperadas para esta semana. A previsão inicial era que o encaminhamento dos nomes ao Senado ocorresse até sexta-feira (6), no entanto, o Planalto optou por aguardar o presidente Lula retornar a Brasília para […]
Procurador pede que TCU investigue possíveis irregularidades na securitização da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) ingressou com representação nesta quinta-feira (31) para que a Corte de Contas investigue possíveis irregularidades na operação que antecipou R$ 7,8 bilhões em recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024 para quitar as contas Covid e […]
ANEEL fiscalizará CCEE por operação com benefício 11 vezes menor que o previsto para o consumidor
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) que seja instaurada fiscalização na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) sobre os trâmites realizados na operação de antecipação de recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024. O relator do processo, diretor […]
Silveira: abertura do mercado causou disparidade de preços muito grande
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (12) que a abertura do mercado de energia somente para a alta tensão provocou uma “disparidade de preço muito forte no consumidor regulado”. Ele endossou auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta para falhas que podem levar à […]
