Relator da MP 1.304 defende realocar subsídios de fontes existentes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu realocar os subsídios de entrantes de fontes existentes, como solar e eólica, para novas tecnologias, como baterias. O senador disse ainda que seria preciso fazer um “fade out” (redução gradual) da CDE (Conta de […]
Comissão da MP 1.304 marca audiências com representantes do setor
da Agência iNFRA A Comissão Mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.304 no Congresso Nacional marcou uma série de audiências públicas sobre a medida para a próxima semana. Serão três dias para ouvir agentes e especialistas do setor. Veja os temas e o calendário: Terça-feira (14), às 14h30: Aproveitamento do gás natural da União, […]
MME se opõe a PL que reduz conta de luz no Norte com verba da Eletrobras
Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que tramita no Senado Federal e destina recursos da privatização da Eletrobras para abater tarifas de energia elétrica nos estados amazônicos, sofre resistência dentro do MME (Ministério de Minas e Energia). Os técnicos da pasta veem potencial desvirtuamento de […]
MP 1.300: Fernando Coelho Filho retira renovação de concessões de hidrelétricas de relatório
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), relator da MP (Medida Provisória) 1.300, apresentou nova versão do parecer nesta quarta-feira (3) retirando o trecho que permitia a renovação de concessões de geração hidrelétrica associadas ao abastecimento público de água de seu relatório. O artigo previa a […]
TCU vê imprecisão nos cálculos da securitização da CDE-Eletrobras
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que houve imprecisão nos cálculos para viabilidade da operação de antecipação de recursos que a Eletrobras deveria aportar na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) após a privatização. A securitização, feita em 2024, antecipou R$ 7,8 bilhões para quitar os empréstimos das contas Covid e […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
Governo anuncia programa social “Gás do Povo” para substituir Vale-Gás
da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (26) em reunião ministerial que o governo lançará em breve o “Gás do Povo”. O novo programa social de distribuição de botijões substituirá o Vale-Gás. Costa citou ainda o “Luz do Povo”, em referência à ampliação da Tarifa Social de Energia, e […]
Congresso instala comissões de MPs do setor elétrico nesta terça e quarta
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Congresso Nacional marcou para esta terça-feira (26), às 14h30, a reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico e da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. Duas reuniões da comissão já chegaram a ser […]
Se MP caducar, nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve cair
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve perder a validade se a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 não for aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de setembro, prazo de vigência da MP, segundo avaliam especialistas do setor e técnicos da própria ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
