ANEEL prevê CDE de R$ 55 bi em 2027, superando teto em R$ 6 bi

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve ficar em R$ 55,1 bilhões em 2027, segundo nota técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinada na segunda-feira (19). Desse total, R$ 48,7 bilhões representam o teto estabelecido em lei para os encargos. Portanto, o […]
Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação […]
Reajuste médio das contas de luz ficará em 9,4% em 2026, diz ANEEL

da Agência iNFRA As contas de luz no Brasil terão reajuste médio de 9,4% em 2026, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A projeção foi divulgada nesta sexta-feira (18) no boletim InfoTarifas e representa uma elevação das tarifas maior que as estimadas anteriormente, de 8,6%, em junho deste ano, e de 8%, […]
Reforma tributária pode elevar impostos na energia em 2027, dizem agentes

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Especialistas do setor elétrico alertam para possível aumento na conta de luz com a vigência da Reforma Tributária, a partir de janeiro de 2027. Dentre as novidades, o novo sistema tende a incluir os encargos de energia e taxas na base de cálculo dos novos impostos […]
MME abre consulta pública sobre orçamento do Luz para Todos em 2027

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (10) uma consulta pública sobre a proposta de destinar R$ 1,61 bilhão da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o programa Luz para Todos em 2027, com a meta de atender até 67,8 mil novas unidades consumidoras. O prazo para contribuição é […]
Teto da CDE vai a consulta pública até 9 de outubro, decide ANEEL

da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade a realização de consulta pública entre 26 de agosto e 9 de outubro com proposta de regulamentação do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que custeia subsídios da conta de luz. A minuta traz a definição do ECR […]
Lula e Flávio citam renováveis e baterias; setor cobra propostas realistas

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que lideram as pesquisas para a Presidência da República, têm mais pontos de convergência na agenda de energia elétrica do que pode sugerir a disputa eleitoral, apontam agentes ouvidos pela Agência iNFRA. Os dois candidatos defendem a […]
ANEEL: teto da CDE já teria extrapolado em R$ 5,1 bi se estivesse vigente

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os subsídios às fontes incentivadas e à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar já teriam ultrapassado em R$ 5,1 bilhões o teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2026, caso o mecanismo estivesse em vigor. É o que aponta simulação da área técnica da […]
Anastasia revoga suspensão de repasse de R$ 5 bi para abatimento de tarifas

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), revogou a cautelar proferida por ele que suspendia o repasse de R$ 5 bilhões para abatimento das contas de luz no Norte e Nordeste. Ele anunciou a decisão durante a sessão do plenário desta quarta-feira (19). Com isso, […]
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda formas de reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia que suspende os repasses de R$ 5 bilhões para abatimento das tarifas de energia elétrica. Segundo interlocutores consultados pela Agência iNFRA, […]