MP 1.304, que limita crescimento da CDE e trata de vetos, recebe 435 emendas no Congresso

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que limita o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e altera vetos derrubados do Marco das Eólicas Offshore, recebeu 435 emendas no Congresso Nacional. O limite para apresentação das sugestões terminou nesta quinta-feira (17), mas ainda há emendas sendo processadas e incluídas no […]

Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]

ANEEL aprova orçamento de R$ 49,2 bi da CDE para 2025, que pesa na conta de luz

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2025 no valor de R$ 49,2 bilhões. O valor é 32% superior ao orçamento de 2024 e 21% maior que o previsto na abertura da consulta pública, […]

Governo calcula valor teto da CDE entre R$ 50 bi e R$ 55 bi ao ano com nova MP

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo calcula que o teto para o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo que mais pesa nas contas de luz, deve ser de R$ 50 bilhões a R$ 55 bilhões, equivalente à projeção feita para a CDE em 2026, disseram fontes à Agência iNFRA. Conforme estabelecido […]

MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]

Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]