Teto da CDE vai a consulta pública até 9 de outubro, decide ANEEL
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade a realização de consulta pública entre 26 de agosto e 9 de outubro com proposta de regulamentação do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que custeia subsídios da conta de luz. A minuta traz a definição do ECR […]
Lula e Flávio citam renováveis e baterias; setor cobra propostas realistas
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que lideram as pesquisas para a Presidência da República, têm mais pontos de convergência na agenda de energia elétrica do que pode sugerir a disputa eleitoral, apontam agentes ouvidos pela Agência iNFRA. Os dois candidatos defendem a […]
ANEEL: teto da CDE já teria extrapolado em R$ 5,1 bi se estivesse vigente
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os subsídios às fontes incentivadas e à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar já teriam ultrapassado em R$ 5,1 bilhões o teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2026, caso o mecanismo estivesse em vigor. É o que aponta simulação da área técnica da […]
Anastasia revoga suspensão de repasse de R$ 5 bi para abatimento de tarifas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), revogou a cautelar proferida por ele que suspendia o repasse de R$ 5 bilhões para abatimento das contas de luz no Norte e Nordeste. Ele anunciou a decisão durante a sessão do plenário desta quarta-feira (19). Com isso, […]
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda formas de reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia que suspende os repasses de R$ 5 bilhões para abatimento das tarifas de energia elétrica. Segundo interlocutores consultados pela Agência iNFRA, […]
Ministro do TCU bloqueia R$ 5 bi para distribuidoras abaterem tarifas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta segunda-feira (17) o bloqueio de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas). Em despacho, ele decidiu cautelarmente que a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) deve reservar o montante […]
Conta de luz no Brasil terá alta média de 8,6% neste ano, diz ANEEL
da Agência iNFRA As tarifas de energia elétrica no Brasil terão um aumento médio de 8,6% até o fim desse ano, segundo cálculos divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A nova projeção representa um leve aumento na comparação com a anterior, divulgada em março, que era de uma alta de […]
O Congresso como agente do equilíbrio institucional no setor elétrico
Eduardo Müller Monteiro* O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, tem se empenhado para trazer maior clareza institucional aos debates que o setor elétrico brasileiro precisa enfrentar com prioridade. Ao enfatizar o papel do Congresso Nacional como espaço de escuta e mediação entre agentes públicos […]
Arnaldo Jardim apresenta PLP com regras para subsídios no setor elétrico
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, na quinta-feira (9), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 100/2026, que estabelece regras para a aprovação de novos subsídios no setor elétrico. O texto traz definições para a execução do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criado pela Lei 15.269/2025. A proposta, segundo […]
Câmara incluirá MJ em debate sobre concessões hidroviárias do Arco Norte
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados vai realizar uma mesa redonda para ampliar o debate sobre as concessões de hidrovias do Arco Norte, com a inclusão de novos órgãos públicos nas discussões. A iniciativa foi anunciada durante audiência pública promovida pelo colegiado nesta terça-feira (17). O […]
