ANM faz chamada pública para abrir gastos de municípios com Cfem

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) anunciou que vai abrir um chamamento público para os municípios aderirem, de forma voluntária, a uma plataforma de prestação de contas sobre o uso dos recursos da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O diretor da ANM José Fernando Gomes destacou que […]

ANM represa R$ 567 milhões em royalties com sistema fora do ar

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve representados R$ 567,4 milhões em arrecadação de royalties pagos pelo setor enquanto o sistema de tramitação de processos administrativos, o SEI, esteve fora do ar, informou nota técnica do próprio órgão. Com o retorno do sistema na quarta-feira (11), o repasse dos recursos […]

ANM cobra R$ 2,4 mi em royalties da Dow Brasil na produção de sal-gema

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou recurso da Dow Brasil nesta quarta-feira (4) e determinou a cobrança de R$ 2,41 milhões em royalties. O débito está relacionado à produção de sal-gema em Vera Cruz (BA), entre agosto de 2010 e junho de 2017. O processo analisado envolve […]

ANM nega recurso da Mosaic e cobra R$ 847 mil em royalties

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou recursos apresentados pela Mosaic Fertilizantes em três processos de royalties e determinou a cobrança de R$ 847,2 mil. A fiscalização apurou débitos da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) referentes à atividade mineral exercida entre 2010 e 2012 em […]

ANM usa incidência de IPI como referência na cobrança de royalty

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) passará a usar a etapa de processo mineral anterior à incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como referência para a cobrança de royalty mineral, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Atualmente, as mineradoras têm como referência para repasse dos valores […]

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