CGU regulamenta integridade em grandes contratações públicas
da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria normativa que regulamenta o Decreto 12.304/2024 e amplia as exigências de integridade em contratações públicas. A norma estabelece prazos, critérios de avaliação e novas regras para empresas que firmarem contratos de grande vulto com o executivo federal, além de prever o […]
CGU encontra inconsistências na condução do FNDE em obras municipais
da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) informou que identificou inconsistências ao avaliar a gestão da retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante conduzida pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A auditoria, realizada de março a dezembro de 2024, inspecionou uma amostra de 230 obras em 163 municípios, […]
Após nota da CGU, Enel diz que tem ampliado investimentos em São Paulo e reforçado plano operacional com contratações
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel informou nesta segunda-feira (21) que tem ampliado seus investimentos em São Paulo, com aportes previstos de R$ 10,4 bilhões de 2025 a 2027, e reforçado seu plano operacional para os eventos extremos com contratações de 1.200 novos profissionais. A informação, por meio de nota, veio após a […]
CGU conclui que Enel SP não seguiu plano de contingência para eventos extremos em outubro de 2024
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que a Enel São Paulo não seguiu o plano de contingência da empresa no apagão de outubro de 2024, que deixou 1,16 milhão de consumidores sem energia. O plano elaborado após o blecaute de novembro de 2023 estabelecia a atuação de 1.266 equipes, […]
AGU põe de lado proposta de “superagência” e busca projeto para amadurecer regulação no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No calor da crise criada durante o processo eleitoral deste ano em relação aos problemas de atendimento do sistema de distribuição de energia na cidade de São Paulo, circulou pelo governo uma ideia de maior intervenção sobre as agências reguladoras, com modelos nos quais os ministérios ou uma nova “superagência” […]
CGU recomenda e Ministério de Portos e Aeroportos terá que licitar arrendamentos com contratos transitórios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai anunciar nas próximas semanas uma ampliação de sua carteira de investimentos em novos leilões de arrendamentos portuários. Os números ainda estão sendo fechados, mas cerca de 80 áreas terão que ser levadas ao mercado nos próximos anos, devido a uma auditoria realizada pela […]
ANTT deve aprimorar seleção de participantes de sandbox regulatório, aponta CGU
da Agência iNFRA Auditoria realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre a adoção de sandbox regulatório (ambiente de regulação experimental) nas agências reguladoras recomendou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aplique mecanismos de aprimoramento na seleção de empresas participantes do processo. O objetivo é mitigar o risco de favorecimento indevido de algum agente ou setor econômico em detrimento de outros players […]
Lula determina auditoria da CGU na ANEEL para apurar falha na fiscalização da Enel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da União) faça uma auditoria na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para apurar possível falha na fiscalização da Enel São Paulo, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. A ordem foi motivada pela reincidência de interrupção no […]
Ministro da CGU diz que não se deve apostar em divergência do órgão com o TCU
da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que a CGU e o TCU estão “irmanados” na agenda da integridade. Ainda de acordo com ele, a CGU procura se antecipar em relação a “possíveis divergências” que possam existir com a corte de contas para que haja uma agenda comum entre os órgãos de controle. “Eu sempre brinco com o pessoal assim: não apostem que eu e o ministro Bruno [Dantas, presidente do TCU] não vamos nos entender em relação a qualquer assunto. Não apostem, porque se apostarem nisso vão errar”, disse na abertura do workshop “Integridade em Foco: Unindo Setores Público e […]
“Política anticorrupção é para melhorar negócios, não para destruir”, diz ministro da CGU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os instrumentos para que as empresas possam comprovar que estão utilizando programas anticorrupção estão sendo ampliados pelo governo, sem que se deixe de atuar na punição de empresas comprovadamente corruptas e com um viés de melhorar o ambiente de negócios do país. “A política anticorrupção serve para melhorar o ambiente […]
