Governo prevê leilão para mais sete chamamentos de ferrovias em abril
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A carteira ferroviária para 2027, lançada nesta quinta-feira (15) pelo Ministério dos Transportes, prevê, além das oito concessões já conhecidas, mais nove chamamentos públicos para trechos serem operados pelo regime privado de autorização. Sete deles estão com edital previsto para fevereiro e leilão programado para abril do […]
Integração ferroviária será ponto crítico para Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A exploração integral dos trechos do Corredor Minas-Rio, primeiro projeto ferroviário que será ofertado por chamamento público no país, dependerá de acordos de acesso às malhas vizinhas: a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, e a Malha Sudeste, da MRS. Esse desafio de integração não deve ficar […]
Governo quer ofertar mais 7 trechos de ferrovias por chamamento neste ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal tem a intenção de ofertar ainda neste ano mais sete trechos ferroviários em processos de chamamento público, seis deles para transporte de carga e um para passageiros. Com o primeiro leilão do formato marcado para 17 de dezembro, quando o corredor Minas-Rio poderá receber propostas na bolsa de valores, […]
ANTT aprova edital do Corredor Minas-Rio; outros 6 editais estão no radar
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) validou nesta quinta-feira (27) as minutas definitivas do edital e do contrato do primeiro chamamento público de trechos ferroviários do país, destinado ao Corredor Minas-Rio. A agência considerou integralmente atendidos os nove pontos estabelecidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na análise […]
Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]
TCU retira de pauta análise de chamamento público do corredor Minas-Rio
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) retirou da pauta da sessão desta quarta-feira (5) o julgamento do processo que irá definir os parâmetros para o chamamento público do corredor ferroviário Minas-Rio, que considera parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI. Relatado pelo ministro Bruno Dantas, o […]
Corredor Minas-Rio deve abrir frente para chamamento de 30 ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A decisão que vai liberar o governo para fazer os primeiros processos de chamamento público de ferrovias no Brasil deve sair nesta semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar, na quarta-feira (5), o projeto para o trecho conhecido como corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem […]
Fundo de desenvolvimento lança chamamento público para PPPs de saúde
da Agência iNFRA O FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) publicou, nesta segunda-feira (6), o edital de chamamento público para projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saúde. Estarão aptos a participar projetos com capex superior a R$ 100 milhões e que prevejam a construção ou reforma de ao menos 20 unidades […]
Opinião – Chamamento Público: Por que deve ser com infraestrutura privada
Urubatan Silva Tupinambá Filho* A Lei nº 14.273/2021 trouxe um novo paradigma regulatório no setor ferroviário brasileiro, ao instituir o regime de autorização ferroviária. Diferentemente da concessão tradicional, a autorização foi concebida como um instrumento de ação e exploração privada, caracterizado pela liberdade de iniciativa, pelo risco integral do investidor e pela ausência de reversão […]
Edital da ANAC para sandbox regulatório de vertports deve ser publicado no início da próxima semana
Elisa Costa, da Agência iNFRA A expectativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é de publicar, no início da próxima semana, o edital de chamamento para o sandbox regulatório de vertports – estruturas necessárias para pouso e decolagem vertical de aeronaves elétricas conhecidas como eVTOLs. O edital foi aprovado pela diretoria em reunião nesta terça-feira (28). Este é o primeiro edital específico focado na infraestrutura de vertport, onde os interessados poderão apresentar propostas que possam gerar experiências de operação […]
