ANTT aprova edital do Corredor Minas-Rio; outros 6 editais estão no radar
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) validou nesta quinta-feira (27) as minutas definitivas do edital e do contrato do primeiro chamamento público de trechos ferroviários do país, destinado ao Corredor Minas-Rio. A agência considerou integralmente atendidos os nove pontos estabelecidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na análise […]
Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]
TCU retira de pauta análise de chamamento público do corredor Minas-Rio
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) retirou da pauta da sessão desta quarta-feira (5) o julgamento do processo que irá definir os parâmetros para o chamamento público do corredor ferroviário Minas-Rio, que considera parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI. Relatado pelo ministro Bruno Dantas, o […]
Corredor Minas-Rio deve abrir frente para chamamento de 30 ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A decisão que vai liberar o governo para fazer os primeiros processos de chamamento público de ferrovias no Brasil deve sair nesta semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar, na quarta-feira (5), o projeto para o trecho conhecido como corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem […]
Fundo de desenvolvimento lança chamamento público para PPPs de saúde
da Agência iNFRA O FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) publicou, nesta segunda-feira (6), o edital de chamamento público para projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saúde. Estarão aptos a participar projetos com capex superior a R$ 100 milhões e que prevejam a construção ou reforma de ao menos 20 unidades […]
Opinião – Chamamento Público: Por que deve ser com infraestrutura privada
Urubatan Silva Tupinambá Filho* A Lei nº 14.273/2021 trouxe um novo paradigma regulatório no setor ferroviário brasileiro, ao instituir o regime de autorização ferroviária. Diferentemente da concessão tradicional, a autorização foi concebida como um instrumento de ação e exploração privada, caracterizado pela liberdade de iniciativa, pelo risco integral do investidor e pela ausência de reversão […]
Edital da ANAC para sandbox regulatório de vertports deve ser publicado no início da próxima semana
Elisa Costa, da Agência iNFRA A expectativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é de publicar, no início da próxima semana, o edital de chamamento para o sandbox regulatório de vertports – estruturas necessárias para pouso e decolagem vertical de aeronaves elétricas conhecidas como eVTOLs. O edital foi aprovado pela diretoria em reunião nesta terça-feira (28). Este é o primeiro edital específico focado na infraestrutura de vertport, onde os interessados poderão apresentar propostas que possam gerar experiências de operação […]
Governos federal e de Minas Gerais acertam delegação para chamamento de ferrovia privada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e o governo de Minas Gerais articulam para que o trecho ferroviário entre as cidades de Lavras e Varginha, com cerca de 130 quilômetros, seja delegado ao estado para que seja feito um chamamento público estadual que vai passar essa ferrovia para a administração privada. A passagem […]
Governo trabalha para criar chamamentos públicos simplificados de ferrovias devolvidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal vai trabalhar para que os processos de chamamento público para empresas que queiram operar trechos ferroviários que forem devolvidos pelas concessionárias sejam feitos de maneira simplificada. A ideia é passar pela etapa de estudos de viabilidade econômica e apresentar ao mercado os trechos para que os interessados […]
